2007. O Brasil reúne um conjunto de características político-econômicas no mínimo inusitado. De um lado fundamentos macroeconômicos sólidos e atrativos. Economistas domésticos e importados tecem continuados elogios a nossa política monetária, às nossas reservas cambiais e ao superávit primário do Governo. A inflação baixa em cenário de juros (ainda altos, mas) declinantes é novidade que merece presença nos anais da economia do período republicano. Entretanto, o país desaponta quando o assunto é crescimento.
Nos cadernos de economia dos principais jornais tupiniquins, não há uma notícia que não comente uma ou outra razão para explicar que o Brasil cresceu só 2,3% em 2005 e 2,7% em 2006. Falta de infra-estrutura – estradas em boas condições, ferrovias, portos, aeroportos –, falta de investimento, falta de critério nos gastos do governo, falta de tudo e mais um pouco; e sobra, muita sobra de impostos. A carga tributária brasileira – parafraseando o seriado da Rede Globo – é muito “pesada”. Chega bem próximo dos 40% do PIB.
A família Brasil, da qual todos fazemos parte, vive nessa realidade. 40% do que produzimos é convertido em impostos que custeiam os gastos do nosso Governo.
Muitos dizem que o Governo gasta muito. E gasta mesmo. Mas é justo deixar de pagar os aposentados da nossa Previdência Social? Dá para reduzir os ainda ínfimos gastos em saúde, educação e segurança? E a dívida? Vamos parar de pagar?
Nós, empresários e trabalhadores, temos uma proposta para o Governo. Pagaremos em termos absolutos 40% sobre o que produzimos nos últimos 12 meses. Isso significa que no mínimo manteremos a arrecadação de impostos do último ano. Mas sobre o crescimento, isto é, sobre a receita adicional em relação ao ano anterior, formalizaríamos um termo de acordo para pagar apenas um quinto do valor dos tributos devidos.
Assim, uma empresa que faturou 1.000.000 de reais nos últimos 12 meses acordaria em pagar 400.000 reais aos órgãos de arrecadação tributária. Mas tendo um faturamento adicional de 100.000 reais (crescimento absoluto de 10%), remeteria aos cofres públicos apenas 8.000 reais – ao invés dos 40.000 reais que seriam convertidos em impostos na maneira tradicional.
É importante frisar que esse incentivo afetaria positivamente as taxas de investimento e de poupança do país. Como o benefício fiscal é para os negócios que crescem, não se trata de uma redução tributária que será direcionada a gastos correntes, os quais, por sua vez, estimulariam a inflação.
E a proposta não acaba aqui. Aceitando nossa sugestão, nós nos comprometemos a gerar mais empregos, a investir mais em infra-estrutura e a pagar melhores salários. Aceitando nossa sugestão, o país coloca o pé no acelerador e entraremos num ciclo de crescimento digno das bases econômicas que conquistamos.
Precisamos crescer. Queremos crescer. E não queremos ficar para trás.
Comparar com América do Sul? Ficamos muito atrás de Chile e Argentina (mesmo depois dessa enfrentar uma profunda crise econômica). Comparar com os emergentes? Aí sim, a balança fica desfavorável: Coréia, China e Índia anotaram taxas de crescimento relevantemente maiores que a nossa.
Ruy Muniz