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Terça-Feira,13 de Maio

Pirataria não é brincadeira

Natália Gigante*
Publicado em 29/09/2022 às 22:00.

Mais um Dia das Crianças se aproxima. Sendo considerada uma das principais datas comemorativas para o comércio, desde já é possível observar promoções e vantagens atraentes para o consumo.

Deve-se prestar atenção nas compras online. O primeiro ponto a se atentar é a contrafação, popularmente conhecida como pirataria. Além de prejudicar os titulares das marcas e distribuidores oficiais, que sofrem com o desvio de clientela e são lesados pela associação de suas marcas com produtos de qualidade duvidosa, há evidente possibilidade de dano também para os consumidores. Se tratando de brinquedos, o risco é ainda maior.

Produtos para crianças em geral precisam de cuidados específicos na sua produção para garantir uma brincadeira segura. Por exemplo, para crianças menores, há risco em brinquedos com partes pequenas que podem se soltar. Ainda, muitos produtos são fabricados com materiais que podem ser danosos à saúde, como o desenvolvimento de brinquedos desenvolvidos com pinturas com tintas tóxicas, às vezes até mesmo com chumbo em sua composição. Também há perigo quando se trata de brinquedos que funcionam com uso de baterias ou então que dependam de carregamento em rede elétrica. Por não passarem por qualquer controle de segurança, os produtos contrafeitos não estão isentos de riscos.

Como se não bastasse, a ausência de controle no desenvolvimento dos produtos contrafeitos também atinge a sua forma de produção, que pode ser até mesmo consequência de mão-de-obra precária, até mesmo em trabalhos análogos à escravidão.

Apesar desses riscos, não há motivos para suspender as compras realizadas no conforto do lar. Tomando medidas simples como realizar compras em lojas oficiais ou pesquisar sobre a reputação do vendedor ou da loja antes da compra e desconfiar de propostas muito atrativas, com preços abaixo do praticado, é possível até mesmo eliminar os riscos da compra.

Para as empresas, recomenda-se que a preocupação com o mercado online não seja sazonal. Com a associação entre medidas tecnológicas e expertise jurídica, é possível manter um monitoramento ativo do mercado online, de forma a tomar medidas constantes contra contrafação de forma estratégica. Com esforços conjuntos, é possível tornar a rede mais segura para todos. 

*Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação

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