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COP 28 e a retomada do protagonismo brasileiro nas questões climáticas

Fernanda Brandão Martins*
Publicado em 01/12/2023 às 19:00.

A 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28 (Conferência das Partes), está acontecendo em Dubai, nos Emirados Árabes, neste ano, com a participação de 190 países. No encontro, estão sendo realizadas rodadas de debates e negociações sobre o meio ambiente e os impactos das mudanças climáticas.

É um evento importante para o governo, pois marca a retomada da posição do Brasil como protagonista nas questões ambientais. Na última gestão, as questões climáticas foram negligenciadas e o país passou a ter uma postura mais passiva quanto ao tema. Nesta conferência, o país chegou com uma postura mais proativa quanto às questões ambientais e de sustentabilidade sendo respaldado por dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que mostram uma redução significativa no desmatamento da Amazônia. Tal cenário representa o engajamento do governo atual na preservação dos ecossistemas, principalmente, na Amazônia.

O Brasil terá a oportunidade de apresentar novas metas mais ambiciosas de redução das emissões de gases do efeito estufa em 53% até 2030. Além disso, há expectativa de que o país apresente uma proposta para a criação de um mecanismo para captar recursos para a proteção de florestas, principalmente, nos países em desenvolvimento. São propostas importantes que buscam retomar o protagonismo do Brasil nos foros multilaterais em torno das questões climáticas já que, em 2025, a COP 30 será realizada, em Belém do Pará.

Durante a conferência, o presidente Lula encontrou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Um dos temas que o governo brasileiro deve levar para discussão é a resolução das pendências para a assinatura e ratificação do acordo de livre comércio entre MERCOSUL-União Europeia. O acordo foi fechado em 2019, durante o governo Bolsonaro, contudo havia pendências quanto aos termos do acordo incluindo questões ambientais e de licitações governamentais. Durante visita do presidente Lula a Alemanha, o tema também foi abordado com o governo alemão. Diante da ameaça do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, de retirada do país do MERCOSUL, o governo brasileiro busca acelerar a conclusão do acordo a fim de assegurar que entre em vigor e aumentar os custos para uma possível saída da Argentina do bloco.

*Coordenadora do curso de Relações Internacionais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

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