A economia brasileira está a um passo do desmoronamento total. O tripé em que se baseou para tomar o curso da recuperação e sair da crise está ameaçado: câmbio flutuante, a política monetária e as contas públicas. Os dois primeiros fatores fluem com razoabilidade, mas as contas públicas estão em situação caótica e o Governo perdeu as rédeas de sua condução e não se sabe o modo de frear o carro em disparada. Seis Estados já declararam formalmente a tal de “calamidade financeira”. Esta declaração nada mais é do que anúncio da morte financeira destes Estados. E, dentro da perspectiva atual, não há salvação à vista.

Por que estes Estados e os demais que estão deles muito próximos cambaleiam na beira do abismo? O diagnóstico é fácil: incapacidade e ineficiência administrativas. Difícil é remover os obstáculos. O endividamento provém de gastos excessivos com a burocracia, excesso de servidores guindados a cargos públicos por protecionismo antes da Constituição de 88 que passou a exigir o concurso que muitas vezes também é fraudado.

Formou-se então o que os alemães chamam de “círculo do diabo” – Teufelskreis- pelo qual cada elo de um círculo transfere veneno para o seguinte até que a engrenagem se torne administrável e incapaz de qualquer atividade eficiente. Os exemplos estão aí: os Estados retêm cotas devidas aos municípios. Mas delas se apropriam não fazendo o repasse. Os municípios entram em crise e ficam sem meios de administrar. Os Estados, por sua vez, têm dívidas altíssimas com a União. Não têm meios de pagá-las e mal arrecadam para o cumprimento de suas obrigações básicas. Tira-se de um lado e se desguarnece o outro. Não se sabe a quem socorrer em primeiro lugar.

A União também, em virtude de sucessivas crises, não provê administração pública eficiente. Há carência em tudo: saneamento básico, educação, segurança, tudo isto agravado por males recentes na saúde pública que transformou o Brasil num país enfermo: dengue, febre amarela, falta de esgoto e água potável. Os Poderes da República estão imobilizados por toda espécie de carência. Cada seguimento reivindica o que tem direito em relação a verbas públicas. Os cofres da federação estão vazios. A gritaria é geral mas ninguém é capaz de resolver nada. Aonde vamos parar?

Muitos já falam, e com razão, em soluções radicais tais como zerar o débito dos Estados com a União, já que eles não têm condição de pagá-lo, e recomeçar tudo do zero com rígido controle da Federação sobre os Estados-Membros para que não haja novos endividamentos. Não se sabe se este remédio extremo curará o doente. Mas, ante a morte iminente, há que se fazer alguma coisa.

Somos um povo lutador. Trabalhadores e empresas e uma boa ala do serviço fazem sua parte. Apesar de tudo ainda somos uma das grandes potências econômicas do mundo. Resta agora ao Estado fazer a mesma coisa.

Millôr Fernandes disse certa vez: “Está bem. Deus é brasileiro. Mas é preciso colocá-lo no gol para livrar o país de tanta corrupção.” Acho, entretanto, que nem mesmo com um goleiro tão qualificado, ele não livrará o país da goleada.

*Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

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