No próximo dia 06 até o dia 18 de novembro, acontecerá em Sharm El Sheik, no Egito, mais uma COP sobre as mudanças climáticas. A COP- Conferência das Partes acontece anualmente desde o ano de 1995 e se trata da reunião de países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
De acordo com o artigo 7 da Convenção, a COP deve, entre outros, examinar as obrigações das Partes e os mecanismos institucionais estabelecidos, promover e facilitar o intercâmbio de informações sobre medidas adotadas pelos países membros para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos, promover o desenvolvimento e avaliar o aperfeiçoamento periódico de metodologias comparáveis para elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa e avaliar a eficácia de medidas para limitar as emissões e aumentar a remoção desses gases.
Esse ano de 2022, o foco será avanços e discussões sobre o futuro climático do planeta, e certamente será influenciada pela guerra na Ucrânia. Qual a consequência dessa guerra para todo o mundo? Como essa guerra está impactando o meio ambiente, visto que é transfronteiriço, ou seja, sem limites e atinge a todos. Um impacto desse montante afeta a vida das pessoas, na quantidade de água disponível para a sobrevivência, na produção de alimentos, além do impacto causado nas espécies animais.
Também continuam pautas propostas no Acordo de Paris, como as citadas acima e ainda, a segurança alimentar, a igualdade de gênero, a hidrologia e a viabilização do financiamento de projetos ligados às questões climáticas e seus efeitos. Ainda, seguindo essa esteira, outra importante discussão será sobre os mercados de carbono, conforme descrito no seu artigo 6. No Brasil, o mercado de carbono já é responsável por 1% do mercado global.
As discussões serão todas bem importantes, focadas no nosso futuro, no futuro da sobrevivência humana na terra, com qualidade de vida. O ser humano precisa entender que tratar bem o meio ambiente, ele trata bem seus futuros descendentes, preserva a vida e a sua qualidade. E que ele também faz parte, do todo. E uma guerra na Ucrânia atinge a nós todos, seja no aumento do diesel, seja no trigo, seja no clima.
*Advogada, bióloga e mestre em Direito Ambiental