Dirceu Cardoso Gonçalves
Diretor da ASPOMIL
aspomilpm@terra.com.br
Todos os municípios brasileiros estão de governo novo. Na quinta-feira, dia 1º, tomaram posse os novos prefeitos e vereadores dos mais de 5.500 municípios. Eles constituem o que há de mais representativo e importante na vida política nacional, pois o município é o único ente político-administrativo ligado diretamente ao povo. Franco Montoro, um dos mais lúcidos homens públicos e defensor do municipalismo, já dizia que “ninguém mora na União e nem no Estado, mas todos moramos no Município”. A não ser em dia de festa ou quando ele está procurando voto, o povo não tem, absolutamente, acesso ao presidente da República, ao governador do Estado, senadores ou deputados. Mas, em contrapartida, principalmente nos municípios interioranos, as pessoas vivem em contato direto com o prefeito e os vereadores, cobrando solução para seus problemas e avaliando permanentemente o trabalho desses representantes populares.
Infelizmente, o injusto modelo tributário nacional privilegia a União e o Estado e, em conseqüências, lança o município à pobreza absoluta. Os grandes tributos são federais e estaduais e deles retornam apenas parcelas para os municípios. Para muitos deles – especialmente os menores – a arrecadação própria é insignificante e estabelece sua relação de dependência econômica em relação às esferas superiores de governo. Costuma-se dizer que muitos prefeitos não dispõem de mais dinheiro em caixa do que o suficiente para recolher o lixo e sepultar os mortos (os indigentes e desvalidos, porque os demais, a família paga). Logo, para fazer algo mais, têm de se desdobrar e ter muita criatividade administrativa.
Com o paradoxo de ser o mais representativo – pois vive junto ao povo – e o mais pobre, o prefeito e o vereador, por ser em número maior que os representantes federais e estaduais, se quiser, pode fazer uma revolução ética neste país. Primeiro, desenvolvendo projetos e buscando recursos na União e no Estado para a execução das obras que o povo necessita. E, segundo, com a força e a dignidade que os votos lhes conferem, exigindo que as demais esferas de poder respeitem município e lhe garantam a justa participação no bolo das riquezas nacionais.
Esses milhares de homens e mulheres, que a partir de agora compõe as prefeituras e as câmaras municipais, serão personagens decisivos nas eleições do próximo presidente da República, dos governadores dos Estados, senadores e deputados, que ocorrerão dentro de dois anos. Os que estiverem bem avaliados pelo povo terão melhores condições de pedir votos para os candidatos de sua preferência e ajudar na formação dos quadros da política nacional para os próximos quatro anos. Mas não devem fazê-lo apenas como servís cabos eleitorais de luxo.
Prefeitos e vereadores unidos são fortes e podem mudar os rumos da nação. Desde já poderiam lutar para acabar com a farra das Medidas Provisórias (que dá ao presidente o direito de governar sozinho) e com o voto secreto no parlamento, que tem acoitado o corporativismo, as impunidades e safadezas como, por exemplo, o recente caso dos “sanguessugas”.
Se a classe municipalista souber usar a força que têm, outorgada pelos eleitores, sem dúvida, ela mudará o país. E para muito melhor!...