A reforma eleitoral e o voto facultativo

Jornal O Norte
Publicado em 06/04/2010 às 10:11.Atualizado em 15/11/2021 às 06:25.

Dirceu Cardoso Gonçalves


Dirigente da Aspomil


aspomilpm@terra.com.br                                                      


 


Já vivemos o efervescente clima eleitoral. Ocupantes de cargos executivos deixaram os cargos e começam a viajar pelo país em busca do voto, a única arma do eleitor. Mais do que em outras épocas, sentimos nesse período que o Brasil, alavancado pelo empresariado, evoluiu econômica e socialmente, mas infelizmente continua arcaico e ineficiente na sua forma de fazer política. Apesar de algumas modernidades impostas ao processo pela Justiça Eleitoral, ainda somos um país onde os partidos políticos praticamente inexistem, as decisões são tomadas mais no campo pessoal e do compadrio do que no institucional e, como resultado, a classe política não consegue firmar a necessária boa imagem perante o eleitorado.



Nos chamados anos de chumbo, quando o país ficou restrito a dois partidos políticos, reclamava-se a falta de vida partidária. Com a redemocratização, retornou o pluripartidarismo, mas as agremiações não conseguem ser mais do que cartórios homologadores de candidaturas, pois ninguém pode ser candidato sem ter filiação partidária. O eleitor, em vez de ser atraído pelas propostas deste ou daquele candidato ou partido, só comparece às urnas porque é obrigado e, se faltar, paga multa e sofre outras restrições.



O Brasil é uma das poucas nações de democracia consolidada a manter o voto obrigatório e a ter partidos políticos tão inexpressivos e colocados a serviço de grupos. Carecemos de uma ampla reforma política, que de alguma forma desperte no povo o interesse em participar das decisões e, por conseqüência, ofereça mais representatividade e deveres aos eleitos, hoje tão distantes do eleitorado.



A reforma já deveria ter sido proposta, discutida e votada no Congresso, mas tem sido protelada por anos a fio porque fatalmente mexerá com os interesses dos atuais detentores de mandato. O quadro pode não estar bom para o povo e para a sociedade, mas para os políticos não há o que reformar. As mudanças poderão alijar parte deles do processo.



É claro que não conseguiremos fazer uma reforma política para valer já nas próximas eleições, programadas para outubro. Mas não é demais começar a exigir que os atuais candidatos, que já começam a pedir o nosso voto, se comprometam com o tema. Se eleitos, serão eles os responsáveis por fazer (ou não fazer) as mudanças reclamadas.



Ninguém é capaz de prever até onde chegarão apatia e aversão do povo para com os políticos. Algo de urgente precisa ser feito para mudar esse quadro negativo. Uma das medidas básicas seria a instituição do voto facultativo. Só votarão os eleitores politizados, que realmente tiverem em quem votar e souberem o que estão fazendo. Aí os políticos terão de dar mais atenção ao povo para realmente conquistá-lo, e fatalmente também respeitarão os partidos, fazendo deles o grande foro de encontro com as bases. Pode estar aí a grande saída para a consolidação e durabilidade da democracia brasileira...

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