Quando surge proposta de ação pedindo a instalação de processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro, a primeira pergunta que surge é se existe clima para tal e como a população irá reagir. Só podemos dizer que estamos vivendo o princípio de uma convulsão social, com acirramento do confronto entre os poderes. Não foi por acaso que representantes das Forças Armadas já haviam manifestado que “estão esticando demais a corda”. Para o bom entendedor, isto quer dizer que estão criando clima favorável para uma intervenção, o que não interessa a ninguém. Sobre o que está acontecendo, vale o velho ditado: “Bom senso e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.
Posição do STF
Nos ataques que vêm acontecendo entre os poderes Executivo e Judiciário brasileiro é preciso que ambos assumam a mea-culpa. O STF mostraria boa vontade se assuntos polêmicos envolvendo a política do país e seus integrantes fossem analisados pelo pleno e não de forma monocrática. Poderia inclusive evitar as coincidências de tais matérias serem distribuídas para um único ministro.
Futuro do PSDB
Depois do desgaste de grande parte dos seus integrantes, devido ao envolvimento em escândalo de corrupção, o que resultou no encolhimento do partido, hoje é possível dizer que o PSDB tende a reduzir a sua bancada no próximo pleito. A abertura da janela para mudança de partido, no próximo ano, será o marco do desembarque. Em Minas, depois que a agremiação se alinhou com a esquerda, a fuga foi em massa. Aqui pelas bandas do Norte de Minas, a única cidade em que a agremiação ainda respira com tranquilidade é Taiobeiras.
Criação do STP
Sou de opinião que as ações e prioridades de julgamentos definidos pelo STF têm deixado vários processos importantes em segundo plano, inclusive correndo o risco de caducar. Hoje, a prioridade é o julgamento de denúncias, na maioria relativa aos agentes políticos. O comportamento técnico dos guardiões da lei existe apenas nas letras mortas da nossa Constituição. Diante de tais fatos, é de se imaginar a criação de outro tribunal. Os atuais, com novos agentes, poderiam continuar fazendo o seu papel de outrora e aí criaríamos o STP ( Supremo Tribunal Político), onde as farras do momento ali seriam julgadas, abrigando inclusive os movimentos de militantes.
Congresso e o STF
Qual o interesse de um operador do direito, com escritório no país, se posicionar contra as ações do STF? Diante deste pensamento, fica difícil acreditar que o Senado Federal seria capaz de aceitar qualquer tipo de denúncia contra aquela corte. O que posso dizer é que a resposta para tais questões só teremos nas duas próximas eleições. Com a vitória da oposição ou da situação, o povo vai dizer nas urnas o que pensa.