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Na manhã desta sexta-feira (16), Graciete Prioto, advogada e vice-presidente da OAB de Montes Claros, conduziu uma roda de conversa no CAIC Renascença, abordando o Agosto Lilás e a luta contra a violência doméstica. O encontro contou com a participação de funcionárias da escola e mães de alunos, promovendo conscientização sobre esse tema de grande relevância social.
A assistente social Maria Magna Basílio e a psicóloga Tatyelen Matos Veloso, que atendem a unidade escolar, destacaram a relevância de ações de conscientização nas escolas como um meio eficaz de prevenir a violência. “É fundamental que as escolas se tornem um espaço de aprendizado não só acadêmico, mas também de valores e cidadania”, afirmou Maria Magna. Tatyelen complementou ressaltando que “iniciativas como esta fortalecem o papel da escola na construção de uma sociedade mais justa e informada sobre os direitos das mulheres”.
Para a advogada Graciete Prioto, existe a necessidade de mudar como a violência contra a mulher é enfrentada. Segundo ela, é essencial que as ações de prevenção alcancem não só as mulheres, mas também os homens. “Precisamos educar os homens desde cedo sobre os impactos da violência contra a mulher e a importância do respeito e igualdade de gênero. Somente assim, conseguiremos mudar essa triste realidade”, destacou.
Leis de Proteção e Canais de Denúncia
Durante a roda de conversa, foram apresentadas algumas das principais leis de defesa dos direitos das mulheres, com ênfase na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), considerada um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil. A lei não apenas prevê punições mais severas para os agressores, mas também oferece medidas protetivas para as vítimas, como o afastamento do lar e a proibição de contato com a vítima.
As participantes também foram informadas sobre os canais de denúncia, como o Disque 180 e a Delegacia de Atendimento à Mulher, além dos serviços de apoio psicológico e jurídico disponíveis, como os núcleos universitários e a defensoria pública.
Ao final do encontro, foi disponibilizada uma cartilha elaborada pela OAB, que contém informações detalhadas sobre a violência contra a mulher, os direitos das vítimas e os procedimentos para buscar ajuda. “Esperamos que essa cartilha possa ser utilizada pela escola para difundir na comunidade escolar, ampliando o alcance da mensagem de prevenção e combate à violência”, afirma Graciete.
“Essa ação reforça o compromisso e responsabilidade da advocacia em promover o respeito, a igualdade e a segurança de todas as mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e livre de violência”, conclui.