Samuel Nunes e Aldeci Xavier
Repórteres
A secretaria municipal de Saúde, por meio de portaria datada de 03 de março de 2010, suspendeu os repasses financeiros referentes aos incentivos de adesão e contratualização e integração ao SUS - Sistema único de saúde aos hospitais Santa Casa, Fundação hospitalar Dilson de Quadros, Aroldo Tourinho e hospital Universitário, bem como os repasses financeiros referentes ao ProHosp.
Santa Casa, Fundação hospitalar Dilson de Quadros, Aroldo Tourinho e hospital Universitário tiveram repasses suspensos.
A informação foi passada ao O NORTE na tarde de ontem, terça-feira, 09, pelo secretário municipal de Saúde José Geraldo de Freitas Drummond. Ele disse que está suspensa também a tramitação de novos processos de credenciamento destas instituições para prestação de novos serviços no âmbito do SUS.
Segundo Drummond, a suspensão dos repasses aos hospitais se deu em virtude do descumprimento de normas do contrato e o pagamento voltará a ser realizado por meio de faturamento dos procedimentos realizados.
O secretário municipal de Saúde afirmou que a recusa incessante de atendimento à internação de pacientes para o procedimento cirúrgico eletivo há mais de quatro meses é algo grave e o município não é responsável por isso, uma vez que os médicos anestesistas têm relação administrativa com os hospitais e não com a secretaria municipal de Saúde.
José Geraldo disse ainda que os hospitais recebem o repasse de acordo com o que produzem, o que não vem acontecendo no caso específico das cirurgias eletivas.
De acordo com o secretário, os hospitais têm um contrato com o SUS e são avaliados, tendo que alcançar metas negociadas com a equipe médica. Como tais metas não têm sido alcançadas, houve a suspensão dos repasses, por quebra de uma cláusula contratual.
O secretário disse que participará de reunião, hoje, às 10h da manhã, em Belo Horizonte, na secretaria de estado da Saúde, onde buscará um recurso extra para os anestesistas, mas já adiantou que é difícil obter êxito, pois já.