Montes Claros

Segurança e união: desejos do brasileiro

Levantamento mostra raio-x do que a população busca nos cartórios de todo país

Da Redação
Publicado em 23/01/2023 às 23:33.
Em MOC, os óbitos foram menores, 2.619, se comparados com 2021 (3.078). (LARISSA DURÃES)

Em MOC, os óbitos foram menores, 2.619, se comparados com 2021 (3.078). (LARISSA DURÃES)

Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas -, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e uniões estáveis, marcam a divulgação da 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números, publicação anual dos Cartórios brasileiros que traz os dados compilados de todas as 13.440 unidades distribuídas em todos os municípios e distritos brasileiros.

Ainda vivendo os reflexos da pandemia no País, os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um total de 1.361.822 óbitos em todo o território nacional, e o menor número de nascimentos – 2.354.305 - desde o início da série histórica do Registro Civil, em 2002. 

Em Montes Claros, os óbitos foram menores, 2.619, se comparados com 2021 (3.078). Os nascimentos, 5.696 também, 2021 (5.816). 

“Casamento: Em 2020, durante o lockdown houve suspensão do atendimento, o que consequentemente reduziu o número de casamentos realizados, 1.695. Sendo que em 2021, os mesmos puderam ser celebrados devido, decretos municipais autorizando o retorno das atividades, cumprindo todos os protocolos de segurança”, diz a Oficial Substituta do Cartório de registro civil em Montes Claros, Aline Maria Chaves. 

Também relacionado aos registros de óbitos, os testamentos, realizados em Cartórios de Notas nunca atingiram patamares tão altos no Brasil, superando a marca dos 33.5 mil atos, em clara demonstração da preocupação das pessoas com a segurança e cumprimento de seus desejos pessoais e patrimoniais em caso de falecimento. 

Os mais de 213 mil inventários abertos em Tabelionatos de Notas – procedimento realizado logo após a morte de uma pessoa para se apurar os bens, dívidas e direitos do falecido para se chegar a herança -, e as partilhas entre os herdeiros, alcançaram números recordes desde que o ato passou a ser feito em Cartório em 2007, tornando sua realização mais simples, rápida e barata.

O ano de 2022 marcou também a continuidade da recuperação nos números de uniões estáveis e de casamentos homoafetivos que aumentaram no ano passado, com mais de 132 mil atos relacionados ao primeiro e quase 12 mil relacionados ao segundo. O total de casamentos só não superou 2021: foram 814.576 até 30 de novembro daquele ano. 

Em Montes Claros, a união homoafetiva se manteve instável, 12, nos dois últimos anos de 2021 e 2022. 

Aline, conta que “infelizmente, mesmo com a realização de campanhas de incentivo ao reconhecimento de paternidade, como a Campanha Pai Presente do CNJ, o número de registros sem nome do pai, continua expressivo”. Em 2021, foram reconhecidos 480, contra os 473 de 2022. Entretanto, ela informa, caso algum pai queira reconhecer a criança, “o reconhecimento de paternidade, pode ser realizado através de diversas formas como o ato de mandado judicial, espontâneo direto no cartório, escritura pública, entre outras”, informa a oficial. 

A publicação traz também a nova pesquisa de confiança realizada pelo Instituto Datafolha, que demonstra que os Cartórios ocupam a primeira colocação entre as instituições de maior confiança da população à frente de outros 14 órgãos públicos e privados. Foram realizadas 944 entrevistas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.

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