Pela primeira vez, a Receita Federal de Montes Claros destinou mercadorias apreendidas a uma instituição voltada ao acolhimento e à defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. A beneficiada foi a Associação Arco-Íris do Amor, que recebeu itens como smartphones, roupas e diversos materiais que serão utilizados para fortalecer as ações sociais desenvolvidas pela entidade.
A destinação inédita marca um passo importante na promoção da inclusão e na valorização de projetos sociais voltados à diversidade. Segundo o assessor de gabinete da delegacia da Receita Federal, João Gabriel Rodrigues Ferreira, a iniciativa representa um avanço institucional e social significativo. De acordo com ele, o valor total dos bens destinados à entidade foi de aproximadamente R$ 26 mil.
Ao falar sobre a decisão, João Gabriel explicou que o processo segue critérios técnicos e legais, sem necessidade de motivação específica. “Nós não dependemos de motivação para fornecer os bens às instituições. Elas precisam preencher os requisitos legais, apresentar um projeto. Pela primeira vez, conseguimos fazer essa destinação para uma instituição LGBTQIAPN+ em razão de um certo avanço civilizatório e também do processo de regularização e institucionalização dessas entidades.”
O assessor destacou que a Receita Federal tem ampliado seu papel social ao transformar bens apreendidos, que antes seriam destruídos, leiloados ou ficariam retidos, em recursos com finalidade social. Segundo ele, essa destinação sustentável promove distribuição indireta de renda, fortalece ações voltadas a diferentes grupos, como comunidades indígenas e famílias vulneráveis, e contribui para a economia interna.
Ao apoiar uma instituição voltada à população LGBTQIAPN+, a Receita busca também transmitir uma mensagem de abertura e compromisso com a diversidade. “Queremos demonstrar que estamos de portas abertas para todos os tipos de iniciativas que tenham uma finalidade social bem definida e que apresentem regularidade fiscal e cadastral. Independentemente do público, seja ele LGBTQIAPN+ ou de qualquer outra causa, nosso objetivo é receber esses projetos e apoiá-los da melhor forma possível”, ressaltou.
Os materiais recebidos irão contribuir diretamente com o projeto “Criação de Oficinas de Acolhimento à População LGBTQIAPN+”, que prevê a implantação de um centro de apoio multidisciplinar com atendimentos psicológicos, sociais e jurídicos. A iniciativa também inclui a realização de oficinas de capacitação profissional e campanhas educativas voltadas ao respeito e à valorização da diversidade.
“Somos a primeira instituição LGBTQIAPN+ do Norte de Minas a receber esse tipo de apoio”, comemora o presidente e fundador da associação, Lucas Pereira, que considera a doação fundamental para a continuidade dos trabalhos.
Ele ressalta que a doação é fundamental para a associação, que depende de recursos para manter seus projetos, e destaca que o trabalho vai além da pauta LGBTQIAPN+, atendendo famílias em vulnerabilidade social e promovendo inclusão, combate ao preconceito e dignidade.
Lucas destacou que a doação ampliou a visibilidade da causa e ajudou a desconstruir preconceitos. “Apesar das críticas nas redes sociais, a ação mostrou que o trabalho da associação vai além da pauta LGBTQIAPN+ e alcança diversas comunidades, o que fortaleceu a imagem da instituição e abriu espaço para novas parcerias”, concluiu satisfeito.