O agricultor José Flávio relata que venderá sua colheita de mexerica a um preço bem abaixo do esperado para minimizar as perdas (José Flávio)
Agricultores familiares de Montes Claros denunciam abandono e ilegalidade por parte da prefeitura municipal, que não está estaria cumprindo a determinação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a compra de pelo menos 30% de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. O recurso chega ao município por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE).
“Metade do ano já se foi e nós não assinamos contrato. Eles não estão pegando a quantidade necessária de alimentos e o nosso prejuízo é enorme. Somos cerca de oito associações passando pela situação”, diz o agricultor G.R., que teve parte da sua safra perdida.
Temendo represálias, o agricultor C. F., que preferiu não se identificar, afirmou que a prefeitura costuma atrasar suas obrigações. A busca é pela regularização para o município cumprir a lei e iniciar os trabalhos com o ano letivo. Segundo o agricultor, este ano, a prefeitura “atrasou além da conta” — “Nós sobrevivemos disso. Nesse sertão, sem água, sem mão de obra, temos a maior dificuldade para produzir e eles nos fazem perder o que plantamos. Tenho quilos de alimentos perdidos, vou ter que jogar fora porque fiquei esperando a compra e eles não fizeram”, disse.
Segundo os agricultores, até o momento, não houve a chamada pública nem a assinatura de contrato. O pouco que a prefeitura está adquirindo de alguns produtores é feito sem formalização, o que não oferece a mínima segurança a eles. Os agricultores afirmam ainda que a prefeitura está privilegiando a iniciativa privada e beneficiando seus escolhidos. “A informação que eles nos deram era a de que iriam aplicar 100% do recurso. Mas não cumpriram nem os 30% que a lei obriga. Estamos perdendo tudo”, declara o produtor.
O agricultor José Flávio conta que atrasou a colheita porque ficou esperando a assinatura do contrato e, para remediar, terá que vender a safra de mexerica bem mais barata. “Demorei a colher a mexerica do pé, esperando para entregar à prefeitura. Quando a gente vai vender, acaba caindo a parcela com a demora. Ainda assim, vou tentar vender para fora mesmo com preço mais baixo. Já a melancia, plantei especialmente para direcionar a eles e, como não tem contrato assinado, vou perder a plantação”, relata.
Procurada por dois dias consecutivos, a Secretaria Municipal de Educação não retornou para comentar sobre a situação.