Um termo de cooperação técnica entre a 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Montes Claros, o poder judiciário e instituições de ensino da cidade vai acelerar a digitalização dos processos criminais físicos.
De acordo com o diretor do Foro e juiz de Direito Bruno Sena Carmona, o projeto é de extrema importância para a sociedade. “Graças à parceria com a OAB, vamos impulsionar o processo de digitalização, e isso vai transformar a nossa realidade”, diz.
O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, explica que existem diversos gargalos que dificultam a celeridade dos processos, como a deficiência de espaço físico e de equipamentos, mas principalmente de recursos humanos. Por isso, o Acelera Processo encabeçou o plano de gestão da atual diretoria da entidade.
“A OAB está contribuindo com a estrutura tecnológica, bem como buscamos a parceria com as instituições de ensino para a participação dos acadêmicos”, conta.
De acordo com ele, o investimento é justificado pelo benefício que será gerado para a advocacia, tanto pelo acesso facilitado aos processos, quanto pela liberação dos servidores para outras atividades.
Quem também está satisfeito com essa cooperação entre o judiciário e a OAB é o juiz Vitor Luís de Almeida. “A partir do momento que o processo se encontra virtualizado, isso acelera o trâmite processual e facilita o acesso dos operadores do direito aos autos, o que resulta numa prestação jurisdicional mais célere, mais efetiva”.
Para o advogado criminalista Lucas Prata, há inúmeras vantagens na implementação do mundo digital nos processos criminais – desde que a questão da instabilidade do sistema seja resolvida. “Vantagem para o advogado, para o Ministério Público, para o juiz, para a vítima, para as testemunhas, para o processado que por vezes está ali na condição de réu, mas é um inocente”.
O Coordenador da Escola de Direito do Centro Universitário Funorte, Edson Cosme, salienta que o projeto Acelera Processo é uma grande conquista para as faculdades. “Os acadêmicos terão a oportunidade de ter contato com o local de trabalho e funcionamento da justiça, com os processos que serão virtualizados e ter um primeiro momento de exercício da profissão. Essa cooperação técnica foi direcionada para os acadêmicos que estão em períodos de estágios voluntários, auxiliando na implementação desses dois projetos da OAB e do Tribunal de Justiça”.
O estudante do 5º período de direito Lucas Guedes, um dos estagiários dessa nova parceria, se diz satisfeito com o projeto. “Me sinto feliz em contribuir com o poder público para que possamos daqui em breve usufruir desse grande benefício, como advogado ou até mesmo servidor”.