Iran Ferreira


Repórter


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O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome está elaborando um índice de eficiência dos municípios na operação do Programa do Bolsa Família.

O índice de gestão descentralizada, que vai determinar o repasse de recursos financeiros que os municípios vão receber do governo como incentivo para melhorar o cadastro de famílias para o programa será divulgado pelo ministério até o fim desta semana. 

Os municípios que atingirem no mínimo 40% de aproveitamento nas variáveis consideradas vão receber em junho o primeiro recurso mensal, que é retroativo a abril. As informações foram dadas ontem pelo diretor de operações do programa Bolsa Família, Antonio Carlos de Oliveira Junior, em entrevista à agência Brasil.

- O índice vem em boa hora para que o município tenha um incentivo e tenha práticas de boa gestão, pois vai dar estabilidade para o município saber quanto vai receber para fazer as ações dentro do programa Bolsa Família, disse Oliveira.

O processo de atualização cadastral vem sendo realizado há vários meses. Até março, a prática do governo para estimular o procedimento era remunerar o município com seis reais por questionário válido incluído no cadastro nacional do ministério. Segundo Oliveira, já houve melhora no mês de maio e a expectativa é que ela se acentue no mês de junho. Para ele, a nova sistemática, que leva em conta diversas variáveis, é melhor, pois considera, além da quantidade de questionários, a qualificação das informações sobre saúde e educação, que são condicionantes para que as famílias sejam incluídas no programa.

EM MONTES CLAROS

De acordo com a secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio do cadastro único, aproximadamente 28 mil famílias são cadastradas no programa em Montes Claros. Destas, 19.173 já recebem o benefício. A previsão da secretaria é que até o final de julho este número segue a 23.420 famílias.

Nos últimos dois meses, 382 famílias tiveram o beneficio bloqueado. Segundo a Cef – Caixa econômica federal, a suspensão acontece por que alguns cadastrados estão com os dados incompletos, ou então, por causa da renda que não é compatível.

As famílias que ainda não se cadastraram e gostariam, podem procurar o cadastro único da secretaria, na rua Correa Machado, próximo a prefeitura. Mais informações pelo telefone: 3229-1577.

Dona Maria Joaquina Santos é beneficiaria do programa. Segundo ela, sem ele é praticamente viver.

- É uma ajuda boa. Tenho dois filhos e meu marido está desempregado. O Bolsa Família ajuda pelo menos na compra de comida para minha família, disse a dona Maria Joaquina.

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA

O Bolsa Família é um programa de complementação de renda, um recurso em dinheiro que o governo Federal deposita mensalmente para as famílias com renda mensal de até cem reais por pessoa, visando dar proteção integral a todo o grupo familiar e não apenas a alguns de seus membros. Este benefício é retirado nas agências da Caixa econômica federal, através de um cartão magnético e uma senha individual.

O Bolsa família aumenta os benefícios, mas aumenta também o compromisso e a responsabilidade das famílias atendidas. Para continuar recebendo o beneficio, elas terão de manter em dia a caderneta de vacinação dos filhos, comprovar sua presença na escola, freqüentar os postos de saúde da rede pública e participar de atividades de orientação alimentar, programas de alfabetização e cursos profissionalizantes.