Nágila Almeida
Colaboração para O NORTE
Carreira jurídica, Exame da OAB, nova legislação, escolas de Direito, foram alguns dos temas que profissionais e acadêmicos de Direito levantaram durante a 2ª Edição do projeto Aula Inaugural. O evento serviu para possibilitar aos acadêmicos do curso de Direito um contato direto com os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas, conhecendo, pelas palavras de seus próprios operadores, o dia-a-dia do ofício.
Em um século, o Brasil registrou a abertura de 45 cursos, na década de sessenta, foram mais 49 escolas, até 1997 o país ganhou mais 260 cursos e hoje são mais de 1 mil cursos de Direito. A informação é do advogado militante Otávio Augusto Melo Franco, segundo ele “no Brasil, são mais de meio milhão de advogados inscritos. Porém, a minoria busca atualização. Mas o mercado exige a atualização constante da legislatura, inserção de mecanismos tecnológicos no exercício profissional”.
Defender a qualidade no Direito deve-se ao fato de o advogado defender não só o interesse do outro, mas interesses coletivos. Nesse contexto, torna-se sujeito da ação. “Daí a importância do Exame da OAB, que exige maior preparo do bacharel, com garantindo a qualidade na defesa do direito individual”, disse Otávio
Fernando Armando Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais - TJMG, completa que “essa excelência é cada vez mais necessária por causa do anseio por informação da sociedade moderna, com a formação de uma mentalidade mais crítica”.
Dalton Rocha, presidente da 11ª Subseção da OAB, destaca que “cerca de 70% dos acadêmicos buscam o curso de Direito visando apenas ao ingresso em concursos públicos, entre eles profissionais de outras áreas de atuação”.
Entretanto, Dalton lembra que “no Direito, a pessoa recebe a formação humanista, que leva o aluno a se colocar na sociedade como personagem atuante em prol da cidadania e da justiça. Não podemos reduzir o curso apenas para o acesso a uma carreira pública. A advocacia oferece mais oportunidades para o acadêmico que apenas o concurso público, ele deve buscar sua área de atuação de acordo com sua vocação”.
DEFASAGEM
Por outro lado, existe a falta de operadores do Direito para suprir a demanda do Estado. Wesley Soares Caldeira, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, afirmou que “em 2007, Minas registrou 900 mil petições jurídicas. No Rio de Janeiro, por sua vez, esse número chegou a 1,5 milhões de cidadãos”.
Na opinião do Defensor, falta conscientização dos poderes em relação a situação no país. “É lamentável a situação da população carente no que diz respeito ao acesso à justiça, pois as ações são irrisórias. Seria preciso mais 480 defensores no Estado, com a abertura de mais 1.200 cargos. Infelizmente, falta investimento financeiro para lançar os cargos através de concursos”.
A Aula Inaugural contou ainda com as palestras de Adriano Cardoso Silva, Presidente da OAB Jovem – Seção MG, Allan Versiani de Paula, Procurador da República, Gustavo Maia Cabral, Tesoureiro da Comissão OAB Jovem da 11ª Subseção da OAB/MG e Laílson Braga Baeta Neves, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.