O Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira (HC) abriu mais leitos pediátricos para aliviar a crise na saúde de Montes Claros, que atingiu um ponto crítico nos últimos dias. Desses, 25 já estão em operação desde a última segunda-feira (6). Ruy Muniz, fundador do hospital, enfatizou a importância de buscar soluções emergenciais nessas situações e destacou a colaboração dos parceiros. “Estamos ofertando esses leitos para essa situação pontual e é interessante que essa estrutura se mantenha, para garantir mais tranquilidade à população. Esperamos que, sanada a emergência, eles não sejam desativados”, disse.
Há dois anos, a UTI pediátrica com 12 leitos foi inaugurada no Mário Ribeiro. A previsão é de que até esta quarta-feira mais 15 sejam abertos, totalizando 30 leitos de UTI pediátrica e 20 de neonatal, além de 17 enfermarias. A UTI pediátrica do Mário Ribeiro é a única em todo o Norte de Minas e o hospital conta ainda com a maior retaguarda de pediatria da região, com pronto-socorro 24h, sala de parto, enfermarias e UTI neo e pediátrica. Reúne um grande time multiprofissional e médicos especialistas dedicados à assistência pediátrica.
O procurador municipal Otávio Rocha participou da inauguração dos leitos e destacou que a cidade, assim como os demais municípios do Estado, vem passando por um grave problema de saúde envolvendo as crianças. Por isso, a necessidade de reestruturar o sistema, com a colaboração do Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro. “Já é uma resposta e agradecemos ao Hospital por se colocar à disposição da população. É preciso fazer esse enfrentamento com serenidade, objetividade e muita técnica para atender a demanda da população”, afirmou ele, ressaltando que, em dezembro de 2023, a prefeitura firmou um contrato com o hospital Santa Casa para o aumento no número de vagas de UTIs pediátricas. No entanto, a unidade hospitalar não cumpriu o acordo, levando o município a buscar outras alternativas para atender à demanda. Com a parceria estabelecida com o Hospital Mário Ribeiro, o procurador acredita que o município está fornecendo respostas eficazes à população.
A urgência na abertura de leitos em UTI pediátrica e leitos clínicos na pediatria vinha sendo anunciada desde 2023. No entanto, com a morte de uma criança de sete anos na última sexta-feira (3), foi necessário que o município tomasse ações efetivas. Além da contratação de novos leitos, agora oferecidos pelo Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, a prefeitura de Montes Claros declarou estado de emergência em saúde pública; principalmente devido à escassez de vagas decorrente do aumento significativo nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e de arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti.
O decreto determina também que a Unidade de Pronto Atendimento Chiquinho Guimarães (UPA) deverá ser temporariamente transformada em hospital de urgência pediátrica para atender à demanda. Porém, o ponto polêmico do documento é a proibição de que unidades hospitalares de Montes Claros recebam pacientes de outras cidades neste período, ficando a cargo do município autorizar ou regular a entrada desses pacientes. Durante a vigência do decreto, fica estabelecido também que o município pode adotar todas as providências para solucionar o problema, inclusive com a aquisição de serviços, produtos e mão de obra sem a necessidade de licitação, como ocorreria em uma situação normal.
CONTROVÉRSIA
Em relação à proibição às unidades de saúde de receberem pacientes, a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais destacou que o município de Montes Claros é polo da Microrregião Norte, possui os maiores prestadores hospitalares da região e recebe recursos dos governos federal e estadual para investir na saúde e manter a oferta do SUS e que, portanto, o decreto não tem validade para restringir o acesso de pacientes de outros municípios, uma vez que o fluxo de regulação segue parâmetros determinados pela deliberação CIB-SUS/MG n.° 3.941, de 21 de setembro de 2022. “A Central Regional de Regulação Assistencial do Estado continuará realizando a regulação do acesso à assistência de urgência e emergência de forma equânime e sem barreiras, funcionando os sete dias da semana, 24 horas”.
Em relação à nota do Governo de Minas sobre o município não ter autonomia para restringir o atendimento a pacientes de outras cidades, o procurador do município, Otávio Rocha, afirmou que o Estado não pode se furtar a participar da situação e “sozinho, o município consegue muito, mas não consegue tudo”.