Samuel Nunes


Repórter


samuelnunes@onorte.net

Montes Claros é uma cidade com poucas indústrias e que tem no comércio, na prefeitura e na rede Soebras - e ainda em uma empresa têxtil os seus principais geradores de emprego. No entanto, uma fonte ligada à prefeitura municipal de Montes Claros, mais especificamente aos servidores municipais diz à reportagem de O Norte que até a presente data o pagamento do salário correspondente ao mês de outubro ainda não foi depositado na conta dos mesmos.

- A mesma coisa aconteceu no mês passado. Nós, como qualquer outro trabalhador, fazemos compromisso com o salário e estamos enfrentando dificuldades quanto ao orçamento familiar, devido até hoje não termos recebido o que é de direito de qualquer trabalhador - desabafa.

Ele afirma que a prefeitura sempre pagou os seus funcionários no 5º dia útil de cada mês e que de acordo com informações passadas pela administração, a previsão de pagamento é – talvez, para a semana que vem. Essa fonte considera tal procedimento por parte da administração atual um absurdo, pois é grande o número de pais de família que trabalha como servidor municipal e tem no salário da prefeitura o único meio de subsistência.

CLT

De acordo com o a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas o salário é a importância paga diretamente pelo empregador. Pode ser estabelecido por unidade de tempo mês, semana, dia ou hora, por unidade de produção ou de obra, por peça produzida, por comissão sobre venda ou por tarefa.

O salário mínimo deve ser pago a todos os empregados que não têm salário fixado em lei ou em negociação coletiva de seus sindicatos. Ainda de acordo com a CLT no seu art.459, §1º quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado até o 5º dia útil de cada mês.

ESCLARECIMENTO

O Norte procurou junto à prefeitura esclarecimentos quanto a este problema, e a informação é de que considerando as gravíssimas restrições financeiras e orçamentárias que têm sido enfrentadas por todas as administrações municipais do Norte de Minas, neste segundo semestre, a prefeitura de Montes Claros tem se esforçado ao máximo para garantir o cumprimento de suas obrigações junto aos servidores públicos do município, bem como para promover o equilíbrio das contas públicas com vistas a garantir mais benefícios para a população.

Informa que neste mês de novembro os pagamentos referentes aos salários de outubro cumprirão a seguinte escala: dia 9/11 (servidores da Educação); dia 13/11 (servidores da Saúde); dia 16/11 (servidores das demais secretarias).

13º SALÁRIO

Em relação ao 13º salário dos servidores, informa o secretário municipal de Fazenda, Henrique Veloso Neto, a prefeitura de Montes Claros está envidando todos os esforços para quitar o benefício em tempo hábil.

Ele lembra que, no caso específico de Montes Claros, metade do 13º já é pago no mês de aniversário dos servidores.

- Isso ameniza a situação, já que teremos que pagar pouco mais de 50% de todo o montante relativo ao 13º, considerando inclusive os servidores que fazem aniversário em novembro e dezembro - explica o secretário.