Da Redação
A situação da saúde pública em Montes Claros foi analisada na noite de quinta-feira, durante reunião com as entidades de classe da cidade que estão preocupadas com o risco de fechamento dos pronto-socorros dos hospitais Aroldo Tourinho e Santa Casa, os quais não recebem recursos municipais há mais de 10 meses. A reunião contou com a participação de várias lideranças de classe, quando foi analisada a situação, agravada pelo comprometimento da rede de urgência e emergência instalada em todo o Norte de Minas, que é mantida com recursos do ministério da Saúde e secretaria estadual, respectivamente. As entidades tentarão uma audiência com o prefeito Luiz Tadeu Leite e o secretário municipal José Geraldo de Freitas Drumond para discutir o assunto.
A iniciativa de mobilizar as entidades de classe partiu da Maçonaria, que, no dia 18 de março, já havia realizado reunião com os diretores dos hospitais e representantes dos médicos anestesistas. Nessa reunião, foi avaliada a paralisação das cirurgias eletivas/programadas em Montes Claros por causa do movimento dos anestesiologistas, que desde 12 de setembro do ano passado estão atuando apenas em casos de urgência e emergência. No mesmo evento, foi debatido ato da secretaria municipal de Saúde que criou a resolução municipal nº 13 de 03/03/2010, suspendendo o repasse do SUS aos prestadores de serviços por causa da não-realização das cirurgias. Após a primeira reunião, um ofício de autoria do conselho de veneráveis do Norte de Minas que solicitou a revogação da resolução foi lavrado e entregue ao prefeito Luiz Tadeu Leite, com cópia ao promotor Paulo Vinícius Cabrera Magalhães, responsável pela curadoria de saúde do ministério público estadual.
Em reunião, totalmente apartidária, realizada na noite de ontem, 06/05/2010, na sede da ordem dos advogados do Brasil, o superintendente da Santa Casa, Samuel Figueira, informou que o hospital protocolou oficialmente uma interpelação na prefeitura sobre o repasse dos recursos de urgência e emergência, pois, somente desta área, são R$ 1,9 milhão de pagamentos atrasados e mais R$ 2,4 milhões de créditos administrativos, e se persistir a decisão de reter ou mesmo de reduzir o repasse mensal do município de R$ 180 mil para R$ 100 mil, o hospital ficará sem condições de continuar o atendimento em pronto-socorro à população. Ele propôs que seja criado um hospital estadual, com 147 leitos, para atender a demanda regional, tendo em vista que Montes Claros é referência regional e recebe pacientes de todo o Norte de Minas. O superintendente informou que o ministério público abriu um procedimento administrativo para investigar os repasses dos pronto-socorros.
O presidente da Fiemg - Federação das indústrias de Minas Gerais regional Norte, Ariovaldo de Melo Filho, manifestou a importância de se articular a criação de um hospital federal na cidade, pois a situação da saúde em Montes Claros está tão crítica que acaba inibindo investidores, que, para se instalarem, fazem estudos sobre todas as áreas, educação, saúde e infraestrutura. Ele afirmou que o atual quadro gera percepção nos empresários de que não haverá serviços disponíveis na área de saúde em casos de doenças que, eventualmente, acometam os empresários e trabalhadores, encarecendo os custos do negócio com transporte para outras regiões do país em busca de atendimento público na área médica.
O presidente da 11ª Sub-Secção da OAB, Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, propôs que seja elaborado um diagnóstico para detectar o problema e buscar as soluções, sendo que a entidade se dispõe a buscar o que for necessário na área jurídica, em nome das entidades de classe. O advogado Victor Marcondes manifestou-se demonstrando a sua preocupação com a situação e apontando as opções jurídicas viáveis para, eventualmente, amenizar a situação.
O diretor-executivo do consórcio intermunicipal de urgência e emergência do Norte de Minas, Maurício Botelho, expôs para as entidades a situação da saúde pública e demonstrou sua preocupação com o comprometimento da rede de urgência e emergência montada como piloto no Norte de Minas e que foi visitada por vários países. Ele lembrou que o SAMU salvou 1.006 vidas desde sua criação e ainda atingiu patamares superiores ao nível estadual e nacional. Enquanto Minas Gerais teve 6% de resultados acima do programado, o Norte de Minas teve 17%.
Na sua exposição, ele salientou que Montes Claros tem perdido recursos públicos por falta de projetos e que esteve discutindo o assunto na secretaria estadual de Saúde, com o agravante de que, neste ano, somente é possível obter recursos assinados até o dia 15 de maio. Ele entende ser difícil criar um hospital estadual em Montes Claros, ao lembrar que a saúde pública local é de gestão plena, ficando impedida qualquer interferência estadual, mas salientou que todos os contratos assinados foram cumpridos com o repasse do estado.
O vice-presidente da ACI, Dalton Caldeira Rocha, representante da entidade, afirmou que a situação é mais crítica do que se pensava e, por isto, propôs a formação de uma comissão das entidades para levantar os dados sobre as condições e apontar alternativas. O presidente do Convenorte, Hércules Costa Silva, criou a comissão, composta pelos seguintes representantes das entidades de classe: Edilson Feliciano Pombal, Victor Marcondes, Carlos Alberto Falcão, Dalton Caldeira Rocha e Argemiro Santos.
Ao final da reunião, que contou com a presença de mais de 20 representantes de entidades de classe de Montes Claros, restou claro que a situação é gravíssima com possibilidades concreta de colapso do sistema de saúde pública regional, principalmente pela possibilidade de suspensão do atendimento dos pronto-socorros, razão pela qual deliberaram por contatar o prefeito municipal a fim de buscar uma solução emergencial, de curto prazo, para a questão.