Samuel Nunes


Repórter

O grupo voluntário Anjos do futuro, fundado em 2002, é uma organização não governamental com 28 voluntários e visa dar apoio aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde.

Fernando Antônio Dias Andrade, diretor-fundador, revela que para o mês de setembro estão previstas comemorações pelos 20 anos do SUS.

- Os assistidos pela nossa entidade são usuários do Sistema Único de Saúde, portanto vamos mostrar a eles os seus direitos – explica.

Fernando Andrade considera importante o paciente oncológico e a população em geral saber quais são os direitos na área da saúde


(foto: XU MEDEIROS)

Fernando destaca a importância do trabalho social realizado pelo grupo Anjos do Futuro, diante disso ele entende ser primordial o apoio da comunidade.

Frisa que a entidade conta com a ajuda de voluntários e  também de sócios benfeitores que fazem diversos tipos de doações, incluindo  remédios, roupas, brinquedos e artesanatos, além da solidariedade, amor e respeito.

– O grupo apóia o doente em suas necessidades, sejam elas espirituais, afetivas ou alimentação - diz.

DIREITOS

Fernando conta que a entidade trabalha com os mais de 20 pacientes oncológicos atendidos e também quando o assunto são os direitos dos usuários do Sistema.

Lembra que este sistema de saúde é importante, no entanto pode não funcionar em algumas situações devido a falta de informação da população que recorre a este sistema de saúde. 

- Elaborada pelo ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Comissão Intergestora Tripartite, a Carta dos Direitos dos usuários da Saúde se baseia nos seis princípios básicos de cidadania. Com ela, o cidadão poderá conhecer quais são os seus direitos como usuário do sistema de saúde e contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento à saúde dos brasileiros – enfatiza.

PRINCÍPIOS

Fernando revela que o princípio da carta afirma que todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado ao sistema de saúde ficando garantido aos usuários a facilidade de acesso aos postos de saúde, especialmente aos portadores de deficiência, gestantes e idosos.

De acordo com ele o segundo e terceiro princípios do documento esclarecem ao cidadão sobre o direito a um tratamento adequado para seu problema de saúde. Salienta ainda que estes princípios fazem referência à necessidade de um atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação, como por exemplo,preconceito de raça, cor idade ou orientação sexual, estado de saúde ou nível social.

RESPONSABILIDADE

Fernando esclarece que o quarto princípio da carta garante que o atendimento prestado ao cidadão deve respeitar a sua pessoa, seus valores e seus direitos. Fica assegurado ao paciente, por exemplo, o conhecimento de seu prontuário médico, sempre que solicitado por ele.

- O quinto princípio fala sobre as responsabilidades do cidadão para que ele tenha um tratamento adequado. Por exemplo: o paciente nunca deve mentir ou dar informações erradas sobre seu estado de saúde, pois essa atitude pode prejudicar a precisão do diagnóstico dado pelo médico - ressalta.

O sexto princípio da carta garante que todos os princípios da carta sejam cumpridos. Segundo ele, é necessário que todos os gestores da saúde, representantes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), se empenhem para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

IDENTIFICAÇÃO

Fernando Andrade afirma que o grupo Anjos do Futuro, mediante o trabalho social que é desenvolvido, busca identificar questões sociais que possam interferir no processo de tratamento, viabilizando o acesso aos direitos sociais do paciente e neste caso especifico pacientes oncológicos.

- Alguns dos benefícios dizem respeito ao beneficio auxilio doença, isenção de impostos sobre circulação de mercadorias e serviços(ICMS)compra de veículos adaptados, retirada do FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o PIS - argumenta.

Ele frisa que o paciente que estiver de acordo com o atestado médico poderá tentar o BPC (LOAS) beneficio de prestação continuada a pessoas portadoras de deficiência sem contribuição ao INSS. Salienta ainda que o paciente com renda perca pita inferior a 1\4 um quarto de salário mínimo, tem direito humanizado, tratamento quimioterapico e radioterápico pelo SUS e atenção básica a remédios correspondente ao tratamento, quando for de outro município,tem direito ao atendimento TFD. 

A casa de apoio dos Anjos do Futuro está localizada a Rua Gabriel Passos, 209, centro. Telefones 3221-3649 ou 9112-0749.