Segundo advogada, a responsabilidade pela conservação das ruas, avenidas e rodovias é do Poder Público. Se houver danos em vias municipais, a manutenção é da prefeitura, podendo o cidadão ser indenizado (Márcia Vieira)
Por causa de buracos nas vias, transitar pela divisa dos bairros São José, São João e Centro requer habilidades dos motoristas e motociclistas, além de atenção redobrada por parte dos pedestres. O cruzamento das avenidas Dulce Sarmento e Flamarion Wanderley está comprometido há mais de seis meses, representando um risco particular para os moradores e trabalhadores da região.
De acordo com W. V., que optou por não se identificar e trabalha em uma loja próxima ao local, inicialmente havia uma protuberância com rachadura que já era visível, porém, de repente, o buraco se abriu de um dia para o outro.
“Sai do serviço no final da tarde em um dia e no dia seguinte ao chegar, me deparei com a situação. A partir daí não tivemos mais sossego porque o buraco está aumentando. A calçada/ canteiro, está sendo engolida. Além disso ele está cheio de detritos e dentro dele tem uma água escura”, lamenta o comerciário, ressaltando que chega cedo para abrir a loja e há uma infestação de mosquitos no local, o que deixa a todos em estado de tensão. “Meu colega adoeceu e está trabalhando de máscara. Tem muita poeira e certamente o foco de dengue está aí. Não sabemos, porque não vem ninguém consertar. Não nos dão nenhuma explicação. Os comerciantes estão todos chateados”, diz.
O caso da avenida não é único. Nesta semana, na rua 27, no bairro São Judas, um entregador caiu em um buraco no meio da via. A moto virou sobre seu corpo e, com fraturas, ele precisou ser socorrido pelo SAMU.
DIREITOS
De acordo com a advogada Viviane Gonçalves, a responsabilidade da conservação das ruas e avenidas, rodovias e afins, cabe ao Poder Público, no caso das vias municipais, a manutenção é da prefeitura e, por isso, o cidadão poderá ser indenizado. Ela orienta a população a buscar seus direitos. “Acidentes de carro, quedas em buracos, são situações recorrentes em vias públicas, principalmente em época de chuva. Nesses casos o cidadão deve registrar com fotos, vídeos e boletim de ocorrência o acontecido e pleitear na justiça indenização por Danos Morais e Materiais. Nós temos diversas situações desse tipo”, explica a advogada.
A reportagem tentou entrar em contato com o vice-prefeito Guilherme Guimarães para abordar o assunto, porém, até o fechamento da edição, não obteve retorno.