Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) indicam que, em Montes Claros, os crimes contra a dignidade sexual envolvendo crianças de zero a 11 anos somaram 10 casos de janeiro a março de 2023, e 11 casos no mesmo período de 2024. Para adolescentes de 12 a 17 anos, foram registrados 20 casos de janeiro a março em ambos os anos, 2023 e 2024.
Para coibir esses tipos de casos, diversas ações de conscientização e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foram intensificadas com a campanha “Maio Laranja”. Em Montes Claros, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, foi concluída no último sábado (18) a campanha “Faça Bonito — Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”. A ação faz parte do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A campanha também foi apoiada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e Selo Unicef, que realizaram atividades educativas em escolas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e unidades de saúde durante maio; incluindo palestras, apresentações culturais e blitzes educativas. As ações preventivas continuam nos 11 CRAS da cidade até o fim do mês, destacando a importância de denunciar a violência sexual contra jovens.
Kênia Medeiros, diretora de assistência social e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), afirma que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Serviço de Convivência e o Serviço de Convivência e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) mantêm suas ações durante todo o mês. Ela destaca que trabalham com as crianças e suas famílias o ano inteiro, alertando sobre os riscos, já que, diariamente, quatro crianças são abusadas, a maioria de seis a 13 anos, geralmente por pessoas próximas.
“Depois da pandemia, os casos em Montes Claros, assim como toda Minas Gerais, podemos dizer, aumentou e muito. Isso se deve ao fato de que muitos alunos não estavam frequentando a escola para receber orientação. A frequência escolar estava muito baixa, e, por causa da pandemia, as crianças ficaram muito tempo dentro de casa, e como sabemos, os abusadores são frequentemente pessoas próximas, como vizinhos, parentes e amigos, o que aumentou significativamente as ocorrências de abuso. Por isso, sabemos da necessidade de retomar, como já começamos a fazer, os esforços de combate a esse problema”, ressalta Medeiros.
ATENÇÃO CONTÍNUA
Leonardo Prates, assistente social e conselheiro tutelar, acredita que não basta realizar ações esporádicas para debater e explicar a importância de denunciar a violência sexual contra jovens. “O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, não deve ser celebrado, mas sim, servir como um momento de reflexão”, diz.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime hediondo que precisa de atenção contínua e não apenas em datas específicas. Em 2022, o Brasil registrou o maior número de estupros de sua história, com mais de 60% dos casos envolvendo meninas menores de 13 anos. A violência é predominantemente intrafamiliar, ocorrendo em 72% dos casos dentro de casa e sendo cometida por parentes próximos”, informa Prates.
Ele enfatiza a necessidade de fortalecer a rede de proteção, que inclui conselhos tutelares, sistemas de garantia de direitos, educação, saúde, assistência social e segurança pública. “A principal arma para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a educação sexual e a disseminação de informações”, explica. “A criança e, o adolescente, eles precisam saber, pois, a criança e, o adolescente desinformado, muitas vezes é abusada e não sabe nem que aquilo é um abuso”, explica o conselheiro tutelar.
ESTADO
Minas Gerais, por sua vez, promoveu 18 dias de atividades de repressão e prevenção à exploração sexual infantil por meio da Operação Caminhos Seguros, coordenada pela Sejusp. Encerrada em 20 de maio e com resultados divulgados em 22 de maio, a operação envolveu 2.160 agentes de diversas forças de segurança e inspecionou rodovias, casas noturnas, bares e outros locais estratégicos. O esforço resultou na prisão de 115 pessoas, apreensão de 13 adolescentes e fiscalização de 2.990 veículos. Além disso, foram apuradas 86 denúncias, recolhidos 140 materiais pornográficos e realizadas 101 atividades de conscientização.
*Com informações da Agência Minas