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Além de lidar com toda a situação decorrente do isolamento e o temor de contaminação impostos pelo coronavírus, os montes-clarenses ainda precisam enfrentar a alta dos preços nos supermercados. Mesmo sem justificativa, comerciantes estão aproveitando a situação para subir abusivamente os valores, principalmente dos produtos alimentícios.
Tem item que mais que dobrou de preço, como o feijão. O pacote de um quilo, por exemplo, saltou de R$ 4,90 para R$ 9,90, alta de 102%. Já o arroz subiu de R$ 11 para R$ 19,90, o que representa um aumento de 80%.
As constantes reclamações dos consumidores levou o Procon de Montes Claros a intensificar a fiscalização nos supermercados. Segundo o diretor do órgão, Alexandre Braga, inicialmente os trabalhos estavam focados nas farmácias, por causa da elevação dos preços do álcool em gel e máscaras. Mas as denúncias foram migrando para o setor supermercadista.
“Estivemos focados, num primeiro momento, em farmácias e drogarias devido às reclamações de consumidores. Constatamos que o preço do álcool em gel estava realmente elevado em relação ao dia anterior que a OMS decretou a pandemia”, disse Alexandre Braga.
A autônoma V.S. afirmou que em um supermercado da região do bairro Major Prates chegou a adquirir um álcool por R$ 12, exatamente o mesmo que ela havia adquirido há menos de um mês por R$ 7 – alta de 71%.
“O álcool subiu, eu percebi, mas como estava precisando muito, fiquei na fila para garantir o meu. Tinha mais ou menos 40 pessoas. As outras coisas estavam normais, dentro do que a gente já comprava. Esperamos que os donos tenham consciência e não aumentem, porque, além de correr o risco de ficar doente, temos a preocupação de pensar até quando iremos comer”, declarou.
Multa chega a R$ 10 mil
O álcool em gel lidera a lista de produtos que tiveram o preço disparado. A embalagem de 500 ml passou de R$ 12 (valor já elevado) para R$ 34,90 – 190% de aumento. Os dados foram informados pelo Procon Municipal, que revelou ter visitado e autuado dez drogarias no início da fiscalização.
Logo em seguida, os supermercados e mercearias entraram na mira do Procon. “Começamos a ter denúncias de que os preços estavam subindo. Em quatro supermercados vistoriados, os quatro foram multados. Os produtos de limpeza estavam com preços normais, mas os gêneros alimentícios, sobretudo os básicos, como arroz, feijão e ovos, estavam com preços elevados”, diz Alexandre Braga.
Segundo ele, as multas surtiram efeito. “Posteriormente, visitamos mais oito supermercados e três tiveram problemas. Os outros alinharam os preços e, quando chegamos, já estavam normalizados”.
PUNIÇÃO
O diretor do Procon afirma que, em sua defesa, o proprietário do estabelecimento pode apresentar a nota informando o valor que foi praticado pelo fornecedor, o que justificaria o reajuste nas prateleiras. Entretanto, não foi o que ocorreu. “Se não tem ou não apresenta, não justifica a elevação de preços e a multa é imediata”, reitera.
O valor da multa, diz Braga, varia de acordo com o grau de elevação dos preços praticados. “Estamos estabelecendo o valor mínimo de R$ 10 mil”,.
O diretor do órgão de defesa do consumidor alerta que estocar produtos para promover a alta do preço é crime, previsto na lei de crimes contra a economia popular. O Procon está investigando se tal prática está ocorrendo em Montes Claros. “Além das medidas administrativas, vamos comunicar a polícia para que o autor seja responsabilizado na esfera criminal”, salienta.