Mais uma operação foi realizada em Montes Claros para combater a sonegação de impostos. Seis lojas que vendem baterias automotivas foram fiscalizadas pela Receita Estadual e pela Polícia Militar nesta terça-feira (26). Elas são suspeitas de vender os produtos sem emitir nota fiscal e, com isso, não recolher os tributos. A estimativa é a de que os prejuízos aos cofres públicos superem R$ 4 milhões nos últimos cinco anos.

 

A operação “Zinabre”, com intuito de combater crimes contra a ordem tributária e econômica, foi realizada para reunir novas provas sobre esquema de sonegação fiscal que envolve a comercialização de baterias automotivas de origem incerta e sem o acobertamento de documentos fiscais, com redução no pagamento do ICMS e lesão aos consumidores que não recebem o comprovante fiscal no ato da compra. 

 

De acordo com o delegado fiscal da Receita Estadual em Montes Claros, Gilmar Barbosa, as investigações foram iniciadas com base em denúncias de consumidores e de empresários concorrentes dos investigados que noticiavam a permanente comercialização de baterias sem emissão de documentos fiscais. 

 

“Eles estavam gerando uma concorrência desleal com os empresários que apuram e recolhem corretamente seus impostos e gerando também prejuízos aos consumidores que não recebem o comprovante fiscal no ato da compra, o que inviabiliza a troca da mercadoria em caso de eventual defeito”, explica o delegado.

 

Essa é a segunda operação realizada neste ano em que os alvos são estabelecimentos de comércio de peças e/ou baterias de veículos. A primeira foi deflagrada em agosto (Amperagem). 

 

Segundo a Receita Estadual, a análise dos documentos apreendidos pode revelar um valor bem maior de sonegação tributária. 

 

Todo o material recolhido será analisado para apuração da sonegação tributária e, principalmente, para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos, que poderão ser autuados a devolverem o imposto sonegado, além de serem denunciados por crime contra a ordem tributária.