Montes Claros poderá aderir ao Consórcio Intermunicipal para compra de vacinas contra a Covid-19. A Câmara de Vereadores aprovou, nesta sexta-feira, o projeto de lei que autoriza o município a aderir à iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que já reúne mais de 2.300 cidades em todo o país.

O consórcio também possibilita a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. A proposta segue para ser sancionada pelo prefeito.

O projeto foi apresentado pelo próprio Executivo municipal, sob a alegação de que a inclusão no consórcio irá permitir melhores negociações de preços, condições contratuais e de prazos. No entanto, o município ressaltou que isso não impedirá uma eventual aquisição direta de vacinas.

Nesta sexta-feira, o prefeito de Betim, Vitório Medioli, anunciou pelas redes sociais a aquisição de 1,2 milhão de doses da vacina russa Sputnik. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, também informou, na tarde de ontem, que a capital mineira irá adquirir 4 milhões de doses do mesmo imunizante comprado por Betim.
 
LISTA PÚBLICA
A proposta de Montes Claros foi aprovada em regime de urgência, em reunião extraordinária no Legislativo municipal. A vereadora Professora Iara Pimentel (PT) destacou a importância da adesão do município ao consórcio e sugeriu que a Secretaria Municipal de Saúde implante uma “Lista Pública de Imunizados” para que a população possa acompanhar o programa de imunização.

“Como vereadora, mãe e mulher, no dia 2 de março, protocolei no gabinete do prefeito Humberto Souto uma solicitação por medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19 e, dentre elas, a adesão do município ao consórcio que propõe a compra da vacina. Mas além de comprar, é importante que o município de Montes Claros implante a ‘Lista Pública de Imunizados’ para que possamos acompanhar quem está sendo imunizado. É um passo importante para Câmara Municipal ao ratificar protocolo de intenções de adesão ao consórcio”, avalia.

O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do novo coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante. A expectativa é a de que o consórcio seja constituído legalmente até 22 de março.

A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas a adesão ao consórcio foi aberta a todos os municípios brasileiros, sem custo para as prefeituras. Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.

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