Minas Gerais registrou, somente nos três primeiros meses deste ano, 2.632 casos de agressão e lesão corporal contra crianças e adolescentes de até 17 anos, uma média de quase 30 ocorrências por dia. Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

De acordo com a pasta, em todo 2020, foram 11.253 situações do mesmo tipo. Desse total, 5.295 registros foram feitos por lesão corporal e 5.958 por agressão. Os números apontam para a necessidade de atenção e denúncia por parte da população.

Nas últimas semanas, casos graves de agressão a crianças, que inclusive levaram à morte, têm ganhado destaque na mídia. Um deles é o do menino Henry Borel, de 4 anos, que morreu após sofrer várias agressões, supostamente feitas pelo padrasto.

Nesta quarta-feira, um bebê de 6 meses deu entrada em hospital de Anápolis (GO) com mais de 30 lesões no corpo. Em São Paulo, uma mãe foi presa suspeita de matar o filho Gael de Freitas Nunes, de 3 anos, supostamente após um surto psicótico.

Em entrevista recente, o presidente do Departamento Científico de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Marco Gama, declarou que “seguramente” a violência contra crianças e jovens cresceu durante a pandemia de Covid-19, já que a vítima perdeu a chance de pedir socorro a um vizinho, um professor ou colega devido ao isolamento social.

Essa também é a análise do conselheiro Tutelar da 2ª Região, em Montes Claros, Jonathan Araújo Martins, que aponta para a subnotificação dos casos neste período em que as crianças não têm frequentado a escola. Esse seria um espaço de convivência das crianças com servidores e colegas e um dos principais pontos de partida de denúncias.

“O confinamento das famílias e o não retorno às aulas presenciais são dois fatores que contribuem para não identificarmos as violações contra o público infantojuvenil. Nesse contexto pandêmico, a violência doméstica contra este público tem crescido exponencialmente. Devido à falsa ideia de que a punição educa, as crianças têm sofrido agressões físicas diárias, o que vai acarretar prejuízo no desenvolvimento desse indivíduo”, explica o conselheiro, que afirma não ter números para apresentar.

A defensora pública Isméria Tupinambá Branquinho, responsável pela Vara de Infância da Defensoria Pública Estadual em Montes Claros, explica que o órgão atua a partir do momento em que o caso é transformado em processo. “Atuamos em todos os graus de violência, a fim de proteger a criança e o adolescente das agressões, maus-tratos, omissões. Frequentemente as agressões acontecem dentro da própria família e partem daquela pessoa que tinha que falar pela criança”, afirma.
 
COMO DENUNCIAR
De acordo com a Sejusp, para denunciar violação dos diretos da criança e do adolescente, basta o cidadão usar o Disque 100, que é um serviço do governo federal vinculado à Secretaria de Direitos Humanos.

“O Disque 100 recebe denúncias de forma anônima e encaminha o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente. A ligação pode ser feita de qualquer parte do Brasil. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana”, informou, em nota.

*Com Agência Brasil e Hoje em Dia