(Aurélio Vidal/divulgação)
A eleição da nova diretoria do Cisrun (Samu MacroNorte), realizada na última segunda-feira, foi anulada. A decisão do juiz Francisco Lacerda, da 2ª Vara do Patrimônio Público, coloca no comando da instituição que gerencia o serviço móvel de urgência e emergência do Norte de Minas a chapa que havia sido derrotada.
Desde o início, o processo foi cercado de polêmicas, recursos à Justiça e, no dia da eleição, até a PM teve que ser acionada para conter os ânimos dos envolvidos.
Com a decisão da Justiça, o prefeito de São Romão, Marcelo Meireles, que havia sido anunciado como o novo presidente do órgão, está impedido de assumir.
O candidato da chapa adversária, Norberto Marcelino, prefeito de Claros dos Poções, passa a ser o presidente de fato do órgão a partir de 1º de março, data marcada para a posse.
A declaração de que a chapa de Marcelo Meireles estava inapta a concorrer já havia sido proferida pela Justiça antes do processo. Na segunda-feira, durante a eleição, um oficial de Justiça foi ao local notificar a chapa de Marcelo Meireles da inaptidão. Mas uma comissão montada na hora para auxiliar no pleito descumpriu a decisão judicial e prosseguiu com a votação.
A invalidade da chapa foi baseada no fato de que uma das prefeituras que compunha o grupo não havia quitado o débito dentro do prazo para concorrer. O prefeito poderia votar, mas não poderia integrar a chapa, de acordo com a decisão.
“Diante das evidências de descumprimento da ordem judicial, bem como da não obediência ao estatuto social e do edital de convocação das eleições para o Cisrun, não há outro caminho a trilhar, a não ser declarar nula a eleição da chapa que tem como presidente o Sr. Marcelo Meireles de Mendonça, prefeito do município de São Romão”, determina a decisão judicial.
NOVA GESTÃO
Norberto Marcelino aposta no fato de ser médico para entender melhor as necessidades do órgão. O primeiro ato como presidente, entretanto, é o enxugamento da folha e a despolitização do Samu, garante.
“Não sabemos quantificar a folha, pois há cinco anos o Portal da Transparência não é alimentado. Mas sabemos que existe o excesso de contratações”, destaca.
Outra meta do médico é a ampliação das bases do Samu na região. “É uma das nossas metas, mas vamos implantar de maneira técnica, considerando a distância entre os municípios e a necessidade de cada um, de maneira que haja no máximo uma distância de 50 km entre uma e outra. Reuniremos com os prefeitos para dialogar”.
Para o novo gestor, o diálogo é o caminho. “Não podemos utilizar o Samu de maneira política e nem aceitar interferências”, declara Norberto, acrescentando que deverá ser feita uma reformulação no estatuto para deixar claros os critérios de participação.
Em nota, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun) diz que “levará para os autos do processo as informações necessárias para que a eleição realizada, de acordo com o Edital publicado em 12 de janeiro e com eleições convocadas para o dia 1° de fevereiro, seja reconhecida devidamente nos termos do Estatuto da Instituição e das decisões judiciais. O Cisrun ressalta ainda que as chapas registradas, no dia 16 de janeiro, para a eleição possuíam municípios adimplentes, não infringido, assim, as regras do Edital e do Estatuto”.
O prefeito de São Romão, Marcelo Meireles, não retornou as ligações até o fechamento da edição.