Depois de uma longa seca que durou seis meses na região, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco apurou, na última publicação do Diário Oficial referente à lista de municípios em situação de emergência por causa da seca, 10 cidades filiadas na entidade que foram diagnosticadas com efeitos e impactos, causados pela longa estiagem.
São eles: Pirapora, Buritizeiro, Francisco Dumont, Luislândia, Ibiaí, Botumirim, Lagoa dos Patos, Ponto Chique, Santa Fé de Minas e São Francisco.
O levantamento e os indicadores são baseados no período entre os meses de maio a outubro de 2022, que não registrou chuvas na região.
O presidente da associação, Pedro Braga, ressalta que esse decreto atendeu aos municípios que apresentaram o Plano Municipal de Acidentes e Desastres. “Vamos requisitar o fornecimento de caminhão pipa para as vítimas da seca na região, já neste mês de novembro. Outra medida que vamos solicitar é a distribuição de cestas básicas para as comunidades mais impactadas”.
O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil de Buritizeiro, Rodrigo Cardoso da Cruz, destaca os prejuízos na região.
“Houve muita perca de lavoura, gado ficou magro, morreu e outros tiveram que ser vendido as presas. Lagoas, tanques, córregos secaram bastante. A situação foi muito grave, tanto que decretamos situação de emergência no início do ano”.
De acordo com Rodrigo, o governador Romeu Zema (Novo), entendeu a gravidade da situação e por isto fez um novo decreto de emergência, estendido por 180 dias.
O ganho para estas comunidades que decretaram situação de emergência de acordo com Rodrigo, abre uma situação jurídica diferencial que possibilita às comunidades para que elas agora possam ficar aptas a solicitar recursos ao governo federal e do estado, o município possa gastar da dotação própria com abastecimento de água potável, com obras estruturantes ou não na questão de enfrentamento a seca, pode fazer aquisição de cestas básicas, locação de caminhões pipa, furar poços artesianos, caixa d’água.
Casos graves priorizados
Em relação ao recurso, já começa a ser liberado imediatamente a partir do momento que for feito a decretação da homologação pelo Governo de Minas e reconhecida pelo Governo Federal.
“A soma total, não sabemos ainda, porque são recursos distintosCada um é de uma fonte e de um orçamento diferente, mas já começou a ser entregue”, explica o coordenador da Defesa Civil de Buritizeiro, Rodrigo Cardoso.
Ainda de acordo com Rodrigo, no meio rural de Buritizeiro, existem 3 303 pessoas, o que equivale aproximadamente a mais de mil famílias. “Temos um olhar para todas. Porém, atendemos primeiro os casos mais graves”, destaca.
“É importante esclarecer que as chuvas dos últimos dias ainda não são suficientes para abastecer as lagoas, rios, córregos e lençóis freáticos. Essa longa estiagem provocou muitos prejuízos aos agricultores e pecuaristas que perderam safras e rebanhos, pela falta da água potável”, explica Rodrigo Cardoso.
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco também pleiteará a inclusão destas localidades no Programa Água Doce (PAD), que leva água apta ao consumo humano para comunidades do semiárido mineiro.