Paulo Brandão
Correspondente
Matéria publicada na edição de número 3.329, do dia 22 de janeiro deste ano, no jornal O Tempo, de Belo Horizonte, afirma que a prefeitura de Engenheiro Navarro, com cerca de 7 mil habitantes, é a que gasta maior porcentagem de arrecadação com o pagamento de salários a agentes políticos. A matéria informa que a prefeitura consome 60% da sua receita com essas despesas, o que, segundo o prefeito, não é verdade.
A reportagem de O Norte procurou o prefeito de Engenheiro Navarro, Gilson Hienzio Murta, que esclareceu, com documentos, que os dados informados na matéria não batem com os documentos contábeis da prefeitura, que teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de contas do estado na verificação efetuada em 2005.
Engenheiro Navarro fica a 26 km de Bocaiúva e foi vítima, ainda, da acusação de que não investe os referidos valores em cada pasta de secretaria. A matéria citada coloca que o município infringiu a lei de responsabilidade fiscal.
- Muitas informações que constam da reportagem publicada estão erradas. O repórter sequer procurou o prefeito do município para esclarecer os dados a serem publicados. Houve, inclusive, distorção das informações prestadas pela tesouraria da prefeitura de Engenheiro Navarro - diz o prefeito Gilson Hienzio Murta.
Os dados da matéria são atribuídos a uma pesquisa realizada pelo Instituto de estudos para o desenvolvimento industrial – Iedi -, publicada em janeiro de 2006, mas com limitação de pesquisa até 2003, ano anterior ao mandato da atual administração de Engenheiro Navarro. Além disso, a reportagem teve acesso ao acompanhamento processual das prestações de contas de Engenheiro Navarro junto ao contador do município, e de muitos outros, Nelson José Alves, que também afirmou serem caluniosas as informações, pois, desde o ano de 1997, as contas do referido município foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de contas do estado.
- Isto quer dizer que a matéria fere, inclusive, a legitimidade dos dados do Tribunal de contas, que aprovou as contas do município de Engenheiro Navarro sem ressalvas quanto aos gastos - diz Nelson José Alves.
AGENTES POLÍTICOS
São considerados gastos com agentes políticos os salários pagos aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e cargos de confiança, como os responsáveis pelas secretarias do município.
- Outro dado que merece verificação é o apresentado na matéria de O Tempo como sendo o menor gasto com agentes políticos o praticado pelo município de Córrego do Bom Jesus, que aplicaria apenas 4,8% de sua receita em agentes políticos. Só para a câmara de vereadores, o mínimo acertado por lei é o repasse de 5% da receita do município - esclarece o prefeito Gilson Hienzio.
As despesas com folha de pagamento do município, no total, incluindo salário-família, vencimentos dos servidores, aposentadorias e contratação de serviços terceirizados, contando com o pagamento aos agentes políticos, ou seja, prefeito, vice, vereadores, secretários e cargos comissionados, chegam a 47,10% da receita anual, ficando longe de atingir os 60% citados na matéria de O Tempo.
O total de despesas com pessoal foi, também, aprovado pelo TCE, não restando dúvida dos dados apresentados pela prefeitura de Engenheiro Navarro. O documento de onde foram retirados os valores citados nesta reportagem é original, assinado pelo prefeito Gilson Hienzio Murta e pelo contador do município Nelson José Alves.
- Os navarrenses ficaram indignados em ver uma matéria com tantos erros em um jornal de circulação estadual, sem que sequer o prefeito fosse ouvido sobre os dados contidos no texto – diz o prefeito.
APLICAÇÕES
Gilson diz que está concluindo obras no município e buscando verbas para aplicação em diversos projetos em Engenheiro Navarro. Logo serão iniciadas as obras de pavimentação asfáltica no distrito de São Norberto, orçadas em R$ 77.500. Outros R$ 50 mil estão garantidos para a construção de uma praça na localidade; R$ 100 mil para a recuperação e pintura da área de vaquejada do município e do clube social, dentre outras.