Registros feitos pelos fiscais do Ministério Público do Trabalho na fazenda localizada no Sul de Minas (DIVULGAÇÃO / MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO)
Fiscalização iniciada em 13 de setembro pelo Ministério Público do Trabalho e Previdência na zona rural da cidade de Jacuí, no sul do Estado, resultou no resgate de 33 trabalhadores que se encontravam em situação de trabalho análogo à escravidão. Dentre eles, alguns do Norte de Minas - as cidades não foram reveladas e nem a quantidade de pessoas da região.
A cidade de Jacuí tem pouca mais de sete mil habitantes e fica localizada a 28km de São Sebastião do Paraíso, município para onde foram levados os trabalhadores resgatados pelo MPTP nesta quinta-feira (22).
De acordo com Alexandre Scarpelli, chefe do setor de inspeção do trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas, inicialmente seria uma operação de rotina considerando que havia trabalhadores alojados.
“Não sabíamos que iriamos encontrar trabalhadores em situação depois caracterizada como escravidão pelo conjunto de irregularidades que a equipe de fiscalização localizou”, relata.
Os trabalhadores, todos do sexo masculino, em sua maioria tem origem no Norte de Minas, Bahia e Maranhão, mas havia também pessoas de São Paulo. Eles prestavam serviços na colheita de floresta plantada de eucalipto. Alguns estavam alojados em casas alugadas pelo empregador e outros alugavam suas próprias casas, mas as moradias não apresentavam condições adequadas, com com camas e colchões no chão, de acordo com Alexandre.
MAIS IRREGULARIDADES
Outras irregularidades apontadas pelo chefe de inspeção indicam que para exercer a atividade os trabalhadores tinham que pegar água em córregos com copos encontrados no meio da plantação, não tinham banheiro, o ônibus que fazia transporte desses trabalhadores apresentavam condições precárias e os salários estavam atrasados, o que os impedia de comprar alimentos para sua sobrevivência. Entre eles havia pessoas doentes, que estavam afastadas com atestado médico, entretanto, não cumpriam as normas de se manterem isoladas das demais a fim de não propagar doenças, o que também caracteriza irregularidade.
A empresa não teve o nome divulgado. Os empregadores agora serão autuados pelo Ministério do Trabalho (MT) e podem ser lavrados em auto de infração referentes as irregularidades que foram detectadas. O empregador poderá responder criminalmente pela situação. “Caberá ao MP tomar as providencias que julgarem adequadas no que diz respeito a esfera administrativa”, explica Alexandre.
A assessoria do Ministério Público do Trabalho informou que os procuradores ainda estão em campo e as apurações estão em andamento. Devido a localização, a comunicação é falha e não há mais informações até o momento.