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Ministério Público cria política para agilizar ações

Compor tem tempo médio de 44 dias para solucionar conflitos entre as partes

Márcia Vieira
Publicado em 13/07/2022 às 22:03.
Iniciativa do Ministério Público foi apresentada a prefeitos, procuradores e representantes do direito pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares. (márcia vieira)

Iniciativa do Ministério Público foi apresentada a prefeitos, procuradores e representantes do direito pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares. (márcia vieira)

Para dar celeridade às questões jurídicas que, muitas vezes, levam anos para serem solucionadas, Minas já conta com uma Política de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais.

O grupo tem um tempo médio de 44 dias para a solução dos conflitos. Criado a partir da resolução n° 042 de 2021,o Compor foi apresentado a prefeitos, procuradores e representantes do direito pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams).

“Muitas vezes, as ações são judicializadas e se eternizam na Justiça sem uma solução. Tivemos casos de dez anos que estavam parados. O Ministério Público agora tem uma nova face e vem buscar as soluções extrajudiciais”, afirma o procurador.

A medida, segundo Jarbas Soares, traz segurança jurídica e as partes ficam à vontade para se sentar à mesa neutra do Ministério Público. 

O serviço está disponível para qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. O coordenador Administrativo do Compor, Jairo Moreira, afirmou que foram investidos cerca de R$ 207 mil na estruturação do serviço, com sede em Belo Horizonte.

Esse recurso retorna para a população à medida que se alcançam resultados. Com dez meses de criação, cerca de 75% dos ações foram resolvidas.

O coordenador ainda destacou, como benefícios da atuação do Compor, a melhoria e preservação dos relacionamentos, independentemente de acordo selado ou não, e a confidencialidade do que é tratado entre as partes. 

“Estou aqui para conhecer melhor essa ferramenta. Temos situações que são interessantes conciliar, e isso é importante para os princípios da administração pública. São, por exemplo, demandas com a Copasa, Cemig e outros órgãos públicos. Esse instrumento vai facilitar para o município honrar com seus compromissos e continuar prestando serviço de qualidade”, afirma Delmon Nobre, procurador municipal de Coração de Jesus.

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