Editais abertos pelo governo do Estado podem beneficiar famílias do Cerrado
(FOTOS DIVULGAÇÃO SEDA)
As características são marcantes, seja no sabor, no cheiro ou na cor. Um dos mais tradicionais frutos cultivados em Minas, o pequi ganha espaço com a estruturação de políticas públicas. Existe uma legislação própria e até programas específicos criados pelo governo do Estado.
É o caso da Lei Estadual 13.965/2001, regulamentada em 2013, que criou o Programa Mineiro de Cultivo do Pequi e outros Frutos do Cerrado. Por meio da norma, foi instituído o Conselho Diretor Pró-Pequi. O órgão é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e tem a responsabilidade de acompanhar e executar ações.
Ao lado da mangaba, buriti, coquinho azedo, coco macaúba, araçá, murici e umbu, o pequi é beneficiado com a aplicação de recursos em editais que fomentam a cadeia produtiva.
“É uma medida muito importante que, aos poucos, vai trazendo resultados aos produtores rurais, pois apresenta iniciativas que contribuem para a geração de renda de quem tira o sustento da cultura do pequi”, avalia o integrante do Núcleo Gestor da Cadeia do Pequi, José Antônio dos Santos, que é também coordenador da Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Japonvar.
FOMENTO
Terminam amanhã as inscrições para a seleção do chamado Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC). O edital vai selecionar três propostas para custeio e investimento em equipamentos e máquinas, compra de matéria-prima e cultivo. Cada uma receberá R$ 167 mil.
São aguardados projetos de organizações que estejam na área de abrangência do Cerrado e da Caatinga. O presidente do Conselho Pró-Pequi e o secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário, Alexandre Chumbinho, diz que os investimentos em editais lançados neste ano chegam a quase R$ 900 mil.
“Isso é significativo, pois estamos investindo em meio a um cenário de dificuldades financeiras do Estado e do país”, afirma Chumbinho. Ele também disse que uma das estratégias do conselho é agregar valor aos produtos, com o processamento dos frutos na própria região, gerando emprego e renda aos municípios, de modo a evitar o êxodo rural. De acordo com o governo de Minas, os editais foram propostos e deliberados com a participação da sociedade.