Representantes da Defesa Civil Nacional estão no Norte de Minas a fim de fazer um diagnóstico aprofundado das condições dos municípios para retomada da Operação Carro-Pipa Federal (OCP). Em reunião de trabalho com prefeitos e deputados, na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), na tarde desta segunda-feira (24), Flávio Gouvêa, coordenador nacional do programa, destacou que a ação envolve a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR) , Ministério da Defesa e Comando de Operações Terrestres (COTER), com transferência de recursos federais para a parte operacional.
A OCP, segundo Flávio, está em todo o Nordeste, parte do Espírito Santo e Norte de Minas, que, por estar enquadrado no semiárido, tem, por lei, direito às ações da operação. “Hoje são mais de 460 municípios e mais de um milhão de pessoas beneficiadas com acesso à água para cozimento e hidratação e, ainda, cerca de 3 mil prestadores de serviços contratados, os chamados pipeiros”, explica Flávio, acrescentando que os 20 mil litros de água destinados atualmente aos beneficiários, pode, a princípio, soar como pouco, mas na prática o volume não é baixo, trata-se de ação emergencial e complementar às outras iniciativas que devem ser implementadas pelos municípios e estado. “É uma situação adversa, um desastre de seca e estiagem, então o que estamos fornecendo é água para que eles passem por esses 180 dias de adversidade. Mais de 70% dos municípios estão recorrentemente na operação nos últimos cinco anos, tanto pelo agravamento da seca como pela falta de outras ações”, afirma. O coordenador pontua que a seca avança
cada vez mais no país e existem regiões que não são mais semiáridas e sim, áridas. “Estamos aqui para entender e trazer soluções perenes ou temporárias”.
Atualmente, mais de 127 municípios da região estão em Situação de Emergência devido à seca. Destes, 70 já participam da Operação Pipa Estadual (TDAP), iniciada em outubro. A estimativa é de que mais de 40 municípios necessitem dos recursos federais para viabilizar o transporte e distribuição de água potável. O Governo Federal realiza os pagamentos com base nos Planos Municipais de Distribuição de Água e Planos de Trabalho, cobrindo em média três meses de operação, com possibilidade de renovação. Os custos giram em torno de R$ 16 mil mensais para aluguel dos caminhões e R$ 5 mil para combustível.
O prefeito de Pedras de Maria da Cruz, Heider da Silva Mendes, afirma que apesar de estar na área ribeirinha, a cidade também passa pelo desafio do enfrentamento à seca. “Estamos ao lado do São Francisco, vemos água em abundância, mas temos comunidades distantes e sofremos com a falta de água potável. Os carros pipa e poços artesianos são um suporte para a comunidade”, diz o prefeito da cidade de 10 mil habitantes. O município aderiu ao Decreto n° 805, publicado no último dia 12 de novembro pelo Governo do Estado, que reconhece que “apesar das ações adotadas pelos municípios e pelo Estado, há necessidade da atuação de todos os integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil em resposta ao desastre da seca”. A inserção dos municípios mineiros na situação de emergência, segue critérios estabelecidos pelo MIDR, dada a diminuição ou exaurimento das reservas hídricas abastecedoras dos municípios.
Ronaldo Mota Dias, presidente da Amams e prefeito de São João da Lagoa, diz que a carência que o Norte de Minas está enfrentando não é diferente dos anos anteriores, pois a seca é uma característica da região, daí a necessidade de implementação de uma política pública nas comunidades rurais. “Estamos findando o mês de novembro e nossa região sequer choveu 50 mm. Todo ano a gente vem, discute, é um assunto recorrente. Alguns municípios não são contemplados e ficam ausentes por conta da burocracia. O que defendemos é que as ações e os recursos cheguem na ponta, ou seja, nas prefeituras, para os municípios poderem contratar os pipeiros e executar o serviço onde houver maior necessidade”, concluiu. Nesta terça-feira, a Defesa Civil fez mais uma reunião com prefeitos, na sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams).