Estado não terá ponto facultativo e orientação é para que municípios façam o mesmo
(patrícia de souza/agência minas/divulgação)
Que neste ano o país não terá uma das suas maiores festas mais populares, todos já sabiam. Desde meados do ano passado, os especialistas já afirmavam a inviabilidade de se realizar a folia. E para evitar as aglomerações e qualquer chance de que alguns tentem promover a Festa de Momo, o governo de Minas suspendeu o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, data em que ocorreria o Carnaval.
Estão proibidas todas as comemorações de Carnaval no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo. A decisão consta na Deliberação 125, do Comitê Extraordinário Covid-19, que monitora a situação da doença em Minas, publicada ontem no Diário Oficial do Estado.
A orientação do governo é para que as prefeituras sigam a mesma norma, para que seja possível conter o avanço da pandemia durante o Carnaval.
Entre as medidas recomendadas, que se estendem aos 853 municípios mineiros, estão a suspensão do ponto facultativo e a proibição do fechamento de ruas e praças para fins festivos.
SEGURANÇA
Segundo o governador Romeu Zema, as recomendações visam à segurança da população e têm como objetivo evitar um novo pico da doença.
“A nossa recomendação expressa é que neste ano não podemos ter aglomerações. Tivemos no mês de janeiro um número recorde de internações em UTIs, de internações em leitos de enfermaria e também de óbitos, devido, principalmente, às festas de final de ano. Se quisermos um Estado mais seguro, todos nós temos que fazer a nossa parte”, afirmou.
Zema também ressaltou que as diretrizes buscam orientar a decisão dos prefeitos. “Não haverá ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. Todos estarão trabalhando e vamos ter de deixar a festa para daqui a alguns meses, quando boa parte da população já estiver vacinada e tivermos em uma situação melhor”.
Orientações às prefeituras
- Não autorizar, no âmbito de seu território, o fechamento de ruas, praças e congêneres para fins festivos;
- Não autorizar o uso de espaços de serviços para fins de eventos de Carnaval, tais como academias, clubes, centros de compras, estacionamentos e congêneres;
- Não decretar feriado ou ponto facultativo no período do Carnaval;
- Cancelar eventuais celebrações cívicas municipais;
- Implementar, durante o Carnaval, as medidas de segurança próprias para a onda vermelha, independentemente da fase de funcionamento das atividades socioeconômicas em que se encontrar a macro ou microrregião;
- Suspender a realização de qualquer evento, público ou privado, de qualquer natureza, no período em questão, inclusive para aqueles de pequeno porte de que trata o protocolo para a onda vermelha;
- Adotar medidas para evitar aglomerações em locais turísticos e esportivos, tais como praças, balneários, estádios e congêneres;
- Desestimular o uso de equipamentos de amplificação sonora ou instrumentos musicais que possam incentivar aglomerações.
As recomendações também são válidas para empresas públicas e sociedades de economia mista.
Ainda conforme a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, as unidades de conservação, balneários, centros de eventos socioculturais, instalações e equipamentos históricos do Estado deverão permanecer fechados para o acesso ao público durante o período carnavalesco. A mesma medida de enfrentamento à pandemia é recomendada aos municípios.
*Com Agência Minas