Dados do DataSus de 2022 apontam dez óbitos em Montes Claros resultantes de doenças por veiculação hídrica, significando o aparecimento de doenças, como diarreia, hepatite A e giardíase, entre outras. As doenças são evitáveis por estarem associadas à falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário. O cenário no Norte de Minas contribui de maneira negativa no compilado do Estado, cujos dados confirmam que 93,1% da população urbana têm acesso a água potável, e destes, somente 53,7% têm tratamento de esgoto, conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD).
Com o objetivo de auxiliar os gestores na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a SEMAD promoveu, na última semana, em Montes Claros, um workshop com esclarecimentos sobre o tema. A partir do Marco Regulatório do saneamento atualizado pela Lei 14.026/2020, foram estabelecidas metas de universalização para água e esgoto até 2033 e os municípios têm que se adequar a essa realidade. Aquele que não o fizer, fica impedido de obter recursos para financiar as ações do setor. Os PMSBs são ferramentas que orientam as ações do município em abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem.
De acordo com a subsecretária da Semad, Isabela Meline, que participou do evento na cidade, o objetivo é o de quebrar o ciclo vicioso. “Se não tem o plano, não tem acesso a recursos. E se não tem recursos, não tem como implementar as ações. Nosso interesse é que os gestores entendam o essencial em uma linguagem prática, para que consigam cumprir a meta e evitar danos, como por exemplo, as enfermidades por falta de saneamento”.
“Saneamento básico, como o próprio nome já diz, é básico para que a gente tenha um ambiente saudável e, por consequência, evita doenças e situações de maior gravidade como óbitos”, afirma o biólogo Patrick Valim. Ele ressalta o saneamento adequado como responsável por situações positivas. “Numa rua que tem saneamento, água, esgoto, coleta de lixo e drenagem, as casas são mais valorizadas”, diz. Entretanto, analisa Patrick, “se uma pessoa mora numa localidade sem saneamento, ela vai ter mais doenças e, por consequência, seu rendimento de trabalho e escolar vai ser menor”.
Prefeito de São João da Lagoa e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Ronaldo Soares Mota Dias relata que a situação do seu município não é diferente da maioria. “100% do nosso município não tem saneamento básico e é na fossa. Cada um faz a fossa em seu quintal. É muito grave o nosso problema, com riscos à saúde pública e impacto estrutural nas residências. Temos uma lagoa natural e a preocupação de não afetá-la com esgoto a céu aberto”, explica Ronaldo. Como anfitrião do evento, ele espera que, a partir do encontro, as dúvidas sejam sanadas e auxiliem na elaboração do documento.
Em Montes Claros, o workshop teve a parceria do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte). Enilson Francisco, Secretário Executivo da Codanorte, realça que menos internações, menos impacto ambiental e mais dignidade para a população, é a síntese. E o consórcio tem o papel de alinhar os atores do processo nessa via comum. “Quando a gente avalia cada eixo do plano, fica muito evidente que não estamos falando só de obras ou infraestrutura. Estamos falando de saúde pública, de prevenção de doenças e de qualidade de vida. O workshop reforçou que, sem diagnóstico real, metas bem definidas e compromisso de execução, o plano não sai do papel. O saneamento básico é prioridade absoluta e o PMSB é o instrumento capaz de transformar a realidade”, conclui.