(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) suspenderá, de hoje até 6 de janeiro, a emissão de documentos para os serviços de registro de veículo zero, transferência de propriedade e alteração de dados de veículo.
O motivo, conforme a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), é a transição para o modelo eletrônico do Certificado de Registro de Veículo (CRV-e) e da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo eletrônica (ATPV-e).
A medida, que segue a Resolução nº 809 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vale para a Divisão de Registro de Veículos (DRV), em Belo Horizonte, e para as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) no interior.
A previsão é a de que os serviços voltem a ser oferecidos normalmente em 7 de janeiro.
Durante o período de suspensão, o sistema de informática do Detran-MG passará por adequação para que seja feito o gerenciamento das informações da frota de veículos do Estado, impossibilitando, temporariamente, a conclusão dos processos e emissão do documento após as vistorias.
Os prazos para serviços de veículos que, porventura, vencerem durante a suspensão serão automaticamente prorrogados, sem qualquer prejuízo para os cidadãos.
MAIS MODERNO
O objetivo da nova Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo eletrônica (ATPV-e) é simplificar o processo na compra e venda dos automotores, por meio de itens de segurança mais modernos, como o QR-Code.
A ATPV-e substitui a versão em papel moeda do antigo Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento no qual o comprador e o vendedor declaram estar de acordo com a transferência da propriedade.
A ATPV-e poderá ser utilizada na versão eletrônica ou impressa em papel comum. Quando o proprietário vendedor e o comprador possuírem os requisitos necessários para assinatura eletrônica da ATPV-e, o preenchimento e a assinatura poderão ocorrer nos sistemas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão da União, ou dos Detrans, nos estados.
Caso contrário, a opção será a versão impressa, devendo a ATPV-e ser assinada e conter o reconhecimento de firma do vendedor e do comprador por autenticação.
CRVs até então emitidos em papel moeda continuarão sendo válidos por tempo indeterminado. Portanto, quem possuir a antiga versão do documento não precisará realizar a solicitação de um novo Certificado de Registro de Veículo.
Cuidado redobrado nas estradas no feriado
Um acidente grave, com cinco mortes, marcou o feriado de Natal na BR-135. Diante disso, o alerta para motoristas que vão pegar estrada durante o recesso de Ano Novo precisa ser reforçado.
O primeiro cuidado é planejar a viagem, informando-se das condições das estradas, e, durante o deslocamento, praticar a direção defensiva, respeitando a sinalização. Estas são as orientações básicas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), que disponibiliza, no site www.der.mg.gov.br, consulta sobre as condições das rodovias sob sua responsabilidade.
Historicamente, nesta época do ano, as estradas ficam mais movimentadas e, portanto, mais perigosas. O maior fluxo de carros ainda encontra outro problema: as chuvas. Neste período, viajar significa redobrar cuidados, conhecer antes as condições das rodovias, anotar os telefones dos atendimentos de emergência e fazer uma revisão geral no carro para sair com segurança e evitar aborrecimentos.
Os riscos aumentam e são várias as precauções serem tomadas, como por exemplo, a verificação do sistema de freios; os pneus em bom estado e calibrados; o uso de cadeirinhas para transportar crianças; paletas dos limpadores de para-brisa verificadas, faróis funcionando adequadamente e outros cuidados importantes para realizar uma viagem tranquila e segura.
O DER também disponibiliza, em seu site, na parte de educação para o trânsito, uma série de dicas importantes para o cidadão sobre as diversas situações que ele pode se deparar ao circular em ruas e estradas.
*Com Agência Minas