Em Montes Claros, as vítimas de estupro ou estupro de vulnerável consumado de zero a 11 anos, conforme a Polícia Civil (PC), foram 63 entre 2021 a maio de 2023. No mesmo período, 97 crianças e adolescentes entre 12 a 17 anos foram estupradas. Os conduzidos por estupro ou estupro de vulnerável consumado, contra vítimas de idade aparente de zero a 17 anos, de 2021 a maio de 2023, foram 57.
Em nota, a polícia explica que os dados são referentes aos conduzidos para uma delegacia de PC, não necessariamente de pessoas presas, uma vez que cabe à autoridade policial confirmar ou não a prisão. Além disso, o total de conduzidos é menor que o somatório de conduzidos nas faixas etárias de zero a 11 anos e 12 a 17 anos. Isso ocorre, porque um único indivíduo conduzido pode ter vitimado mais de uma vítima de faixas etárias diferentes em uma mesma ocorrência.
CAMPANHA
Na última semana, foi celebrado em todo o país o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual. Entretanto, Dados do Ministério da Saúde apontam que, no em 2022, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O Brasil ocupa a 2ª posição no ranking de países com maior número de ocorrências de exploração sexual infantil, ficando apenas atrás da Tailândia.
A Escola Estadual Teófilo Pires, do município de Luislândia, no Norte de Minas, pertencente à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de MOC, realizou diversas ações como rodas de conversas com psicólogas, palestras com advogadas, Conselho Tutelar e Polícia Militar, além de um concurso de conto com o tema “Infância Protegida - Tenho heróis com quem contar!”. Uma caminhada também tomou conta das ruas do bairro.
A diretora Maria Stella Lopes Araújo conta que todas as etapas de ensino participaram das ações do Maio Laranja, além de pais convidados a participar. “Os estudantes são os multiplicadores que vão levar o conhecimento para dentro de suas casas. Dessa vez, também trouxemos os pais para assistir às palestras” conta.
CASAMENTO INFANTIL
Outro dado que preocupa as autoridades brasileiras e internacionais é o número de casamentos infantis. Conforme a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o casamento envolvendo menores de idade no país, a partir dos 16 anos mediante autorização dos pais, é permitido pela legislação (Lei Federal nº 13.811/2019). Somente em MOC, a média é de 18 casamentos por ano envolvendo menores de 18 anos.
Para o advogado de direito registral notarial, Felipe de Mendonça Pereira Cunha, o fato de acontecer no Brasil está relacionado a cultura patriarcal. “No Brasil é algo comum. Tanto que se comparar a própria legislação vai observando uma certa evolução relacionada a isso. Antes, para evitar a imposição de uma pena, o estuprador podia/devia se casar com a vítima. Esses tipos de absurdos podem ter toda a certeza que só foi possível, porque a sociedade é patriarcal, e isso contribuiu muito para que, infelizmente, ocorresse e ocorre ainda hoje”, destaca.
*Com informações da Agência Minas