Quinze trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão foram resgatados na última terça-feira (7), em uma fazenda de café no município de Felício dos Santos, localizado a 202 km de Montes Claros, no Norte de Minas. Toda a ação foi realizada por auditores-fiscais do trabalho vinculados à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho acompanhados da Polícia Militar de Minas Gerais. Dentre os trabalhadores, duas eram mulheres. Além disso, 13 deles não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Conforme a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a fazenda localizada a 6km de Felício dos Santos, historicamente, utiliza mão de obra de trabalhadores, formada por pessoas carentes ou em vulnerabilidade social, residentes na periferia do município, como a do povoado de Palmital. A equipe de auditores chegou à localidade, após constatar no banco de dados do SIT grande número de notificações de acidentes de trabalho.

“Faltava praticamente tudo. Lá, eles só recebiam a diária que era de R$ 60 por dia, eles trabalhavam de segunda a sexta, trabalhavam das 7h às 16h. Tiravam um tempo entre 11h e 12h para fazer o almoço. Mas, faltava tudo. Toda infraestrutura que é necessária e prevista em Lei, não existia no local: um abrigo para proteção, instalação sanitária; mesmo que seja uma tenda, um banheiro químico, alguma coisa nesse sentido não tinha. O pessoal fazia tudo no mato. Tanto almoçar debaixo de árvores, fazer as necessidades fisiológicas no mato em volta, tinha que deslocar bastante, porque eles estavam em plantio aberto”, expõe Hélio Ferreira Magalhães, auditor-fiscal do trabalho. 
  
SEM SEGURANÇA
Ainda de acordo com o relatório divulgado pela SIT, a fazenda não disponibilizava equipamentos de proteção individual (EPI) para minimizar os impactos da jornada de trabalho; ou qualquer outro material. “A fazendo não fornecia água para higienização, não tinha lavatórios para lavar as mãos, questão de EPIs era praticamente zero, não fornecia qualquer EPI. Não tinha luva, não tinha bota, não tinha perneira, não tinha óculos, não tinha proteção na cabeça contra o sol. Então, era a pior condição possível. As vestimentas do trabalho o pessoal usava, praticamente, fragmentos de roupas, roupas rasgadas, pessoais de todo o tipo, sem qualquer adequabilidade para aquela situação” completa Magalhães.

Após a vistoria, os trabalhadores forem afastados imediatamente dos seus postos de trabalho, e a empresa foi notificada pela Auditoria Fiscal do Trabalho para a quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas. O valor total da rescisão ainda está sendo apurado. Os auditores-fiscais iniciaram o processo de emissão de guias de Seguro-Desemprego destinada aos trabalhadores resgatados, pelas quais cada um dos resgatados receberá, nos termos da lei, três parcelas no valor de um salário-mínimo.

Até o fechamento desta edição, O NORTE não conseguiu localizar o proprietário da fazenda de café.

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