As cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas urgentes e podem ser agendadas, vão voltar a ser marcadas pelo SUS, em Minas, a partir do próximo dia 12.
Os procedimentos estavam suspensos desde 25 de julho, por falta de verba. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que informou que o Ministério da Saúde publicou portaria liberando recursos para os procedimentos.
No início do ano, o governo federal disponibilizou R$ 15,2 milhões para o Estado e, agora, destinou R$ 10,2 milhões. “Embora o Ministério não tenha garantido novos aportes, o mesmo anunciou a publicação da parcela final, completando os R$ 25 milhões para a Estratégia de Cirurgias Eletivas de Minas Gerais”, explicou a SES.
A pasta estadual destacou que, apesar de ter suspendido alguns procedimentos, cirurgias de catarata, varizes, vesícula e hérnia não estavam interrompidas.
Para todo o país, o Ministério da Saúde declarou ter liberado, no segundo semestre, R$ 100 milhões. O recurso, segundo a pasta, é um adicional por causa da alta demanda em algumas regiões do Brasil, como no caso de Minas.
Em nota, a SES esclareceu que o responsável por custear os procedimentos de cirurgia eletiva é o Ministério da Saúde. “O que cabe à SES é atribuir, mediante solicitação, o repasse da fração do recurso federal que cabe a cada município”.
Segundo a secretaria, todas as 853 cidades mineiras têm direito a solicitar cota da verba para realizar os procedimentos. “Os municípios são os responsáveis pelo planejamento, agendamento e encaminhamento dos procedimentos dos pacientes. Estabelecimentos ou prestadores de saúde fazem contratos com cada município que, por sua vez, está limitado a uma fração do recurso total que lhe cabe”, declarou a pasta em comunicado.
Por nota, o Ministério da Saúde confirmou que é função do Estado e dos municípios organizar e definir os critérios para garantir o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas.