O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ajuizou ação que pretende impedir o licenciamento, considerado ilegal, para a construção de barragem de rejeito de minério de ferro em Grão Mogol. O projeto prevê a instalação de mina e barragens de rejeito na cidade mineira, além da construção de um mineroduto atravessando o Norte do Estado, até Ilhéus, na Bahia. Pelos estudos, a barragem superaria em tamanho a de Mariana e a de Brumadinho, considerada a maior do país.

MPF e MPMG ingressaram com ação civil pública para que a Justiça Federal impeça a continuidade das ações – que apontam como ilegais – praticadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad MG) que consistem no fracionamento indevido do licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no Norte do Estado. 

BIOMA 
Quando surgiram rumores sobre a ida de uma barragem de rejeitos para Grão Mogol, moradores, ambientalistas e até historiadores foram contra a ideia, pois, além de usar a água limpa da cidade, o empreendimento comprometeria o bioma natural do município. O maior medo é que a história de Mariana e Brumadinho se repita. 

“Essas barragens trazem riscos não só para o meio ambiente da cidade, mas também para os moradores. Esse projeto foi formatado há dez anos, sem mensurar os danos causados a todos que vivem e dependem daquela água. A proposta deles é que os rejeitos sejam levados (pelo rios de Grão Mogol e Padre Carvalho) até Ilhéus, imagina a quantidade de água que vão gastar”, ressalta Ivana Parrela, historiadora e professora da UFMG. 

Segundo ela, estudos realizados pela universidade comprovam que o solo do Norte de Minas não comporta uma barragem desse tipo, uma vez que o terreno é assoreado e com pouca chuva, o empreendimento se romperia, causando tragédias ainda maiores. 


Produção em alta escala
A previsão divulgada pelos empreendedores é que seriam produzidos anualmente 30 milhões de toneladas de resíduos. Com isso, e por se tratar de minério com baixo teor de ferro (20%), haveria a remoção de milhões de toneladas de material estéril, sem valor comercial, que seriam depositados em três reservatórios. 

O maior deles, na cabeceira do córrego Lamarão, teria capacidade para 1,3 bilhão de metros cúbicos de rejeitos. Os outros dois teriam 524 milhões de m³ e 168 milhões de m³, totalizando 2,4 bilhões de m³. 

Para se ter ideia do gigantismo das estruturas, a barragem da Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), tinha capacidade para armazenar 12 milhões de metros cúbicos, e a barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), cerca de 56 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

As empresas responsáveis pela barragem de rejeitos que se pretende instalar em Grão Mogol é a Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da Honbridge Holdings, e Lotus Brasil Comércio e Logística, criada pela SAM, em parceria com a Lotus Fortune Holding Limited – ambas chinesas. 

Em nota, a assessoria de comunicação das corporações informou que a SAM não tem conhecimento de qualquer ação judicial promovida pelo Ministério Público Federal ou Estadual e que também não foi comunicada quanto ao seu eventual teor. Assim, não pode se pronunciar sobre o caso. 

A nota ainda informa que a empresa submeteu os estudos ambientais de seu projeto de mineração, a ser realizado no Estado de Minas Gerais, à avaliação das autoridades ambientais competentes e que o procedimento a ser seguido respeitará as exigências legais aplicáveis ao caso.
 
ESTRUTURA 
Chamado inicialmente de “Projeto Salinas”, depois “Projeto Vale do Rio Pardo”, e, atualmente “Projeto Bloco 8”, o empreendimento teria estruturas como usina de tratamento, barragem de água, barragens de rejeitos e demais equipamentos para tratamento, beneficiamento e transporte do minério de ferro, que será extraído de jazidas situadas nos municípios mineiros de Grão Mogol e Padre Carvalho.