Quase 22 mil agricultores familiares de 68 municípios do semiárido mineiro já estão aptos a receber o pagamento do Programa Garantia-Safra, do período 2019/2020. A liberação do benefício, que começou na última segunda-feira (18) e segue até o próximo dia 30, será feita em parcela única de R$ 850.

A data pode variar, dentro do período, pois depende do Número de Identificação Social (NIS) de cada agricultor. Ele obedece o calendário de pagamento de outros benefícios sociais, por exemplo, o Bolsa-Família.

“Podem receber os agricultores que se inscreveram em setembro ou outubro e pagaram o valor de R$ 17. É necessário que o município também tenha aderido ao programa, assim como o Estado, uma vez que se trata de uma iniciativa do governo federal realizada em parceria com os governos estaduais, municipais e com os agricultores familiares. Em Minas Gerais nós temos cem municípios inscritos. Por enquanto, os 68 que já comprovaram as perdas receberam”, explica a coordenadora técnica estadual do Programa Garantia-Safra, Eunice Ferreira dos Santos.

Em função da pandemia da Covid-19, o governo federal vai continuar pagando de uma vez o que normalmente é dividido em cinco frações de R$ 170.
 
QUEM TEM DIREITO
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que plantaram entre 0,6 a 5 hectares de produtos como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, e tiverem perdas comprovadas por estiagem ou excesso de chuva. 

O prejuízo deve ser igual ou superior a 50% da produção. É necessário que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é garantir a segurança alimentar de agricultores familiares do Nordeste do país e de parte de Minas Gerais, em municípios do Norte, do Vale Jequitinhonha e em alguns do Vale do Mucuri.
 
APROVAÇÃO
A maior parte dos agricultores familiares do semiárido mineiro contemplado comemora o auxílio que ajuda a amortecer os impactos da seca na região. O recurso é usado, principalmente, para repor gastos com as atividades agrícolas e com a compra de alimentos para a família e para os animais de criação da propriedade.

Carlos Antônio Araújo, da comunidade rural de Calhau, em Montes Claros, é um dos contemplados. “É um benefício que ajuda muito a nossa região. Como não temos trator para fazer a gradeação da terra, pagamos o serviço do nosso bolso e repomos com o dinheiro do Garantia-Safra. Também podemos comprar sementes para plantar”, conta. Além de cultivar em sua propriedade, Carlos Antônio planta como meeiro em terras de outro produtor.

O lavrador costuma plantar de 1,5 a 2 hectares de milho, feijão e mandioca todo ano. “A gente gasta muito na plantação. Plantamos porque está no sangue e a gente não aguenta ficar sem essa tarefa, mas a seca castiga muito. Aqui, quando a gente colhe milho, não colhe feijão. Quando colhe feijão, não colhe milho. E assim vai”, explica.
 
CHUVA
Ele conta que a região está há duas semanas sem chuvas e prevê que, se não chover nos próximos dias, a tendência é de perder a maioria das plantações. “Se esse ano cair de três a quatro ‘chuvadas’, teremos uma expectativa boa, mas, se não, a colheita será de apenas 40%. No ano passado, na hora de produzir, tivemos perda total de milho e feijão”, revela.

*Com Agência Minas