Falha no sistema afeta os demitidos

Saque do FGTS atrasa seguro-desemprego para os dispensados sem justa causa

Paulo Henrique Lobato
Hoje em Dia - Belo Horizonte
18/01/2020 às 09:17.
Atualizado em 27/10/2021 às 02:20
 (MARCELO CASAL/AGÊNCIA BRASIL)

(MARCELO CASAL/AGÊNCIA BRASIL)

O que foi criado para ajudar a alavancar a economia do Brasil e beneficiar o trabalhador se tornou uma dor de cabeça para muitas pessoas recém-demitidas. Devido à introdução das novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), homens e mulheres dispensados sem justa causa estão reclamando de atraso na liberação do seguro-desemprego.

A título de exemplo, quem teve o saque imediato depositado automaticamente na conta, mesmo que não tenha pedido ao governo, pode enfrentar problema para sacar o fundo, caso seja dispensado sem justa causa.

Quando lançado com pompa pelo governo, o saque imediato do FGTS previa liberar até R$ 500 de cada conta do fundo. Posteriormente, o valor foi aumentado para R$ 998 (valor do salário mínimo à época).

Por causa disso, a liberação que deveria ocorrer em 30 dias está demorando o dobro, segundo relatos.

O governo reconheceu que há uma falha no sistema e assegurou que a situação será normalizada na próxima semana.

“Com a introdução das novas modalidades de saque do FGTS, o fluxo de registros no sistema do FGTS foi alterado. A opção pelo saque tem aparecido como última informação, onde o sistema do seguro-desemprego busca a informação de ‘demissão sem justa causa’. Quando isto acontece, o sistema indica uma pendência e o trabalhador não consegue solicitar o benefício”, informou a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Ainda segundo a pasta, “todos os trabalhadores que tiveram dificultado o acesso ao seguro-desemprego terão seus pedidos reprocessados e liberados até a próxima quarta-feira (22 de janeiro)”, informa a Secretaria Especial. 

“Já os benefícios solicitados a partir de segunda-feira (20 de janeiro) devem ser liberados automaticamente”, acrescenta.

As reclamações de trabalhadores recém-demitidos começaram na segunda quinzena de dezembro. Portanto, o problema será resolvido cerca de um mês após os primeiros relatos.

De acordo com a pasta, após a detecção dos problemas, o Ministério da Economia iniciou os processos corretivos nos seus sistemas para solucionar a questão, com suporte da Caixa Econômica Federal (CEF).
 
CRÍTICAS
Mas a primeira orientação não agradou muitos trabalhadores: os servidores disseram que os recém-demitidos deveriam apresentar um recurso administrativo para que o seguro-desemprego fosse liberado.

“Com a solução, os trabalhadores que apresentaram um recurso administrativo 557 terão os benefícios liberados no que ocorrer primeiro, reprocessamento ou análise do recurso. Já aqueles que não contestaram a negativa não precisam se preocupar: a liberação será automática. A evolução da solicitação ou da reanálise de benefício pode ser acompanhada pela internet (www.gov.br) ou então pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital”, garantiu o Ministério da Economia.

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