Vale-gás terá valor de R$ 52 e será pago a mais de 5,58 milhões de famílias brasileiras

Da Redação
O NORTE
04/12/2021 às 00:51.
Atualizado em 08/12/2021 às 01:12
 (leo queiroz)

(leo queiroz)

Brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade receberão, ainda neste mês, o auxílio-gás, no valor de R$ 52. O benefício será pago a cerca de 5,58 milhões de famílias.

O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio, em novembro de 2021, foi de cerca de R$ 100.

O Programa Auxílio Gás foi lançados oficialmente nesta quinta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma. O objetivo é ajudar famílias que se encontram em condições precárias, abaladas com o aumento do gás e de alimentos como consequências da pandemia da Covid-19.

O benefício será concedido às famílias a cada dois meses. “O Brasil sabe que não pode faltar o gás para a dona Maria fazer o feijão para seus filhos. E é com essa medida que mais uma vez o governo faz chegar ao cidadão mais necessitado, da ponta, o auxílio para completar a renda, para que essa pessoa ande de cabeça erguida”, disse o ministro João Roma.

O Auxílio Gás será gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do Auxílio Gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.

“No Reino Unido, a inflação do gás está na faixa dos 300% e, com o inverno, a previsão é de aumentar. Aqui, fizemos o Auxílio Gás e medidas que visam alentar o sofrimento dos mais humildes”, afirmou Bolsonaro.
 
VALOR
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

CRITÉRIOS
O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021. Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, a qual será previamente indicada no CadÚnico. Para famílias não inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou de seu responsável. As mulheres que são chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar à pasta da Cidadania a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará essa base de dados.


 

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