Uma decisão da 14ª Vara Federal Cível Seção Judiciária Minas Gerais garante ao Cruzeiro o retorno ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). A sentença foi proferida nesta segunda-feira (6) pela juíza federal Anna Cristina Rocha Gonçalves. 

"Seja deferida a tutela cautelar em caráter antecedente requerida, a fim de que a parte Autora seja restabelecida ao regime de parcelamento do PROFUT, nos mesmos moldes aplicados quando de sua exclusão ilegal, em novembro de 2019, sendo oportunizado seu acesso às guias de pagamento geradas pelo sistema. E mais, seja, ainda, salvaguardado o direito de não ser excluído do referido parcelamento, por qualquer motivo que seja, enquanto não formalizado juridicamente a consolidação do parcelamento", diz parte da decisão da juíza. 

Em contato com o Hoje em Dia o superintendente do Cruzeiro, o advogado Kris Bretas, comentou a decisão da juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves.

"Há algum tempo eu venho falando que o departamento fiscal, junto com o jurídico, fez um levantamento no clube e entendeu que alguns pontos sobre essa situação do Profut poderia ser discutida de forma mais ampla. A gente entende que não estava correta a exclusão do clube. Diante disso tudo, convidei o doutor João Paulo Almeida Melo, advogado tributarista, que se dispôs a ajudar com o seu escritório. Foi ajuizada uma ação na semana passada e hoje (segunda-feira) conseguimos essa vitória", contou o superintendente jurídico do Cruzeiro Kris Bretas ao HD.

A decisão em caráter liminar cabe recurso, mas Bretas explica que a sentença foi extremamente favorável para o Cruzeiro. "Como toda decisão liminar, cabe recurso. Mas essa é uma matéria considerada muito difícil e os juízes não costumam dar liminar para isso. Se aconteceu é porque houve o entendimento de que o nosso argumento é muito forte", explicou.

Anida de acordo com Kris Bretas não há um prazo para que a decisão seja final, até mesmo pela situação do coronavírus, que tem limitado o trabalho da Justiça.

"Nem estávamos esperando essa decisão para agora. Fomos surpreendidos com essa notícia maravilhosa", disse. 

No dia 11 de fevereiro o Cruzeiro recebeu notificação judicial com a decisão, naquele momento, da exclusão do clube do Profut. Isso pela falta de pagamento de seis parcelas do financiamento durante o período em que Wagner Pires de Sá era o presidente do clube. Pires de Sá renunciou ao cargo em dezembro do ano passado. 

Como ressaltado por Kris Bretas, houve um trabalho de cálculo de pagamentos feitos ao Governo Federal nos últimos 27 anos, levando em conta períodos que compreenderam à presidência de César Masci, Zezé Perrella, Alvimar de Oliveira Costa, Gilvan de Pinho Tavares e Wagner Pires de Sá. Nesse intervalo de quase 30 anos Zezé Perrella presidiu o clube duas vezes. 

Manifestação oficial

Por meio de suas redes sociais o Cruzeiro comemorou o feito e parabenizou os advogados responsáveis pelo feito. 

"Vitória gigantesca para o #Cruzeiro Esporte Clube! Em decisão liminar, proferida nesta segunda-feira, o Clube está de volta ao PROFUT, o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. Os departamentos Jurídico e Fiscal do #Cruzeiro merecem os aplausos por se empenharem e obterem esta grande conquista, especialmente o Dr João Paulo Almeida Melo, advogado tributarista e cruzeirense que também se dedicou a esta causa", publicou. 

Por meio de seu Twitter o advogado Kris Bretas agradeceu ao advogado João Paulo Melo. "Trabalho em equipe! Quero agradecer enormemente o Dr João Paulo A Melo, grande cruzeirense e tributarista, que desde o início desta batalha aceitou essa difícil missão. Primeiro passo foi dado, estamos no caminho (sic)", postou.