Cento e cinqüenta e três servidores concursados participaram de solenidade de posse – a primeira de um total de quatro, até serem empossados todos os 500 aprovados no concurso público, nesta segunda-feira (29), na Sala Geraldo Freire.

Segundo o prefeito, a própria realização de concursos públicos, reconhecendo os títulos dos servidores de contrato precário, garante novas oportunidades para essas pessoas. Durante sua fala, Athos Avelino determinou à gerente de Recursos Humanos da secretaria municipal de Administração, Cláudia Alvim, que organize cursos de capacitação para os funcionários que serão substituídos pelos novos concursados.

- Em sua ampla maioria, os servidores nessa situação são ótimos funcionários, importantes para a máquina pública, mas cujos contratos, infelizmente, estão dissonantes com a lei, lamentou o prefeito.

DOIS CONCURSOS

No primeiro ano de mandato foram promovidos dois concursos públicos, considerando os órgãos da administração direta e indireta. O primeiro foi na Esurb, para 500 vagas. O segundo na própria Prefeitura, admitindo também 500 servidores para 40 cargos técnico-administrativos de 13 secretarias, em especial Saúde e Educação.

DIFICULDADES

De acordo com o prefeito Athos Avelino, a administração herdou dívidas enormes, entre elas R$ 17 milhões em restos a pagar; R$ 32 milhões com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); e alguns outros milhões com o Instituto Municipal de Previdência (Prevmoc), que fizeram, inclusive, a Prefeitura perder o Certificado de Regularidade Previdenciária, que está em processo de recuperação.

Segundo ele, a Prefeitura sofreu, em 2005, bloqueio de recursos federais, porque não foi aplicado o mínimo de 15% do orçamento na área da saúde, em 2004. O investimento foi de apenas 12,5%. Com isso, a população de Montes Claros perdeu recursos de aproximadamente R$ 3 milhões no setor.

Outra dificuldade, lembrou Athos, foi o seqüestro, por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de R$ 7,2 milhões dos cofres da Prefeitura, dinheiro esse que será utilizado para quitar dívidas de precatórios da década de 1980.

BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES

Na solenidade de posse, Athos destacou os cursos de capacitação que vêm sendo oferecidos aos servidores de diversas secretarias. Ressaltou que foram utilizados recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para conceder abono de R$ 600 a 1,2 mil professores do magistério, ao final de 2005. Segundo ele, mediante acordo entre servidores e administração, estão sendo pagos os qüinqüênios devidos.

16 ANOS DEPOIS

Ao final, Athos Avelino lembrou que aquele era um momento emblemático, pois a última vez que ocorreu uma solenidade de posse de servidores foi em 1990, quando Mário Ribeiro era prefeito.

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