Municípios têm até dia 23 de março para efetuar cadastro de freqüência escolar. Alunos de escolas que não repassarem as informações poderão perder o benefício do programa Bolsa Família. O prazo termina no próximo dia 23 de março

Jerúsia Arruda


Repórter


jerusia@onorte.net

Desde o dia 18 do último mês de dezembro o ministério da Educação vem coletando dados da freqüência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade, cujas famílias recebem o beneficio do programa Bolsa-Família, com o objetivo de garantir o acesso à educação, proporcionar as condições mínimas necessárias para sua permanência na escola e, ainda, combater a evasão escolar.

De acordo com informações do Mec, para receber o benefício, uma das exigências do programa é que os beneficiários estejam freqüentando a escola. Até dia 23 de março, data que termina o período de cadastro, o Mec pretende coletar dados dos 15,2 milhões de beneficiários de 5.564 municípios brasileiros, referente à freqüência nos meses de outubro e novembro de 2006.

A freqüência dos alunos deve ser cadastrada pelos gestores municipais através do endereço eletrônico do Mec e os municípios que deixarem de efetuar o cadastro não poderão receber a transferência de recursos financeiros por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

De acordo com a coordenadora do Cadastro Único em Montes Claros, Flávia Oliveira no município estão cadastradas 33 mil famílias no Cadastro Único e 23 mil no Bolsa Família.

- Para o Cadastro Único a família precisa comprovar renda de meio salário mínimo por pessoa, e para o Bolsa Família, R$120 por pessoa – explica a coordenadora, que está recebendo novos cadastros até o próximo dia 23, sexta-feira. Flávia completa que hoje o Cadastro Único engloba os benefícios Vale-Gás, Bolsa-Escola, Bolsa-alimentação e Bolsa-Família.

Segundo informações da secretaria municipal de Educação de Montes Claros existem cerca de 33 mil alunos matriculados na rede municipal, distribuídos nas 38 escolas da zona rural, 24 da zona urbana, 37 Semeis e 9 Centros de convívio, além do Pré-vestibular municipal.

De acordo com o Mec, com o cadastro de freqüência escolar será possível consolidar o Projeto Presença, que propõe o levantamento de informações e acompanhamento do aluno e do professor nas administrações públicas federal, estadual e municipal.

Com a constante atualização dessas informações, de acordo com o Mec, será possível obter dados precisos para subsidiar a implantação e monitoramento das políticas públicas em educação e criar mecanismos para uma gestão mais eficiente, facilitando o acesso a informações para os programas sociais do Governo Federal, como o programa Bolsa Família.

CADASTRO

De acordo com o Manual de Instrução para preenchimento do cadastro, em dezembro de 2006 a secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) enviou a ficha cadastral para todas as secretarias municipais de Educação do país, informando sobre o novo sistema de freqüência escolar e dando as instruções para operacionalizá-lo. Cada município tem um responsável por informar a freqüência dos alunos do município, chamado operador máster, que precisa estar cadastrado on-line no site da freqüência escolar. Depois de cadastrado, o operador máster pode, também, cadastrar as escolas e outros operadores para informar a freqüência escolar.

Para facilitar e otimizar da utilização do sistema pelos operadores, o Manual de Instrução fornece informações, passo a passo, sobre a operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar do programa Bolsa Família, mas os municípios que ainda não agilizaram o processo ou os operadores que estão com dificuldades em lidar com o sistema podem se informar pelos telefones (61) 2104-6140/ 6097/ 6044/ 6075/ 6286/ 6090/ 6124/ 6039/ 6058/ 6288 ou no site da freqüência escolar:  http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br