De acordo com o Inep – Instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira, o analfabetismo no Brasil atinge 16 milhões de pessoas acima de 15 anos. Para enfrentar essa realidade de exclusão, o Mec – Ministério da Educação criou em 2003 o programa Brasil Alfabetizado, que atende a milhões de jovens e adultos que não freqüentaram a escola na idade adequada, estimulando a continuidade dos estudos e a inserção dos alfabetizandos nos sistemas de ensino regular, colocando sua alfabetização como prioridade na agenda educacional do país.
O programa Brasil Alfabetizando atende a milhões de jovens e
adultos que não freqüentam a escola na idade adeqüada
(foto: Wilson Medeiros)
Segundo a Secad - secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade em 2003 foram 188 projetos (149 prefeituras, 17 secretarias estaduais, 17 ONG’s e 5 universidades públicas), nos quais foram alocados mais de R$ 162 milhões para atender 1.668.253 jovens e adultos.
Em 2004, o número de parceiros subiu para 382, dos quais 307 foram de municípios, 24 de secretarias estaduais, 45 de ONG’s e 6 de universidades públicas. Foram destinados mais de R$ 167 milhões para beneficiar mais de 1,7 milhões de jovens e adultos.
No ano de 2005, 644 projetos receberam cerca de R$ 210 milhões para atender mais de 2 milhões de alfabetizandos – um aumento de 68%do número de parceiros, de 26% do volume de recursos aplicados e de 20% do número de jovens e adultos beneficiados, em relação a 2004.
Para consolidar o projeto, o governo federal estabeleceu as articulações necessárias com as entidades parceiras – governos estaduais, prefeituras, instituições de ensino superior e organismos não governamentais, de forma que a execução de suas ações pudesse ser gerida e acompanhada.
ADESÃO
Neste mês de agosto, quando se inicia um novo período letivo, o Mec recebe declarações de compromisso de universidades públicas, instituições e entidades privadas sem fins lucrativos, organizações não-governamentais, sindicatos e associações que desejam participar das ações de alfabetização de jovens e adultos.
De acordo com a Secad, as entidades e instituições que aderirem ao programa receberão recursos federais que serão repassados em duas parcelas: a primeira de 60% do valor conveniado e a segunda de 40%. Segundo dados da secretaria, em 2005, seis instituições de ensino superior e 47 organizações da sociedade civil participaram do programa e colocaram nas salas de aula 861 mil jovens e adultos.
DOCUMENTOS
Para aderir ao programa é preciso preencher a declaração de compromisso e o formulário que estão na página eletrônica da Secad. Junto com a declaração, que pode ser enviada até o dia 21 de agosto, é preciso enviar também a relação dos municípios que a instituição deseja atender e a quantidade de alunos. O prazo para enviar o plano pedagógico para análise da Secad vai até o dia 11 de setembro. Depois de assinados os convênios, as entidades terão mais 30 dias para enviar os cadastros de alfabetizadores, alunos, turmas e coordenadores.
BOLSAS
De acordo com Secad, para participar do programa as entidades devem oferecer cursos de alfabetização, com duração mínima de seis meses e máxima de oito meses, com carga horária variável de 240 horas a 320 horas. O valor do repasse para a formação inicial é de R$ 40 por alfabetizador e mais R$ 7 por mês para a formação continuada. Já a bolsa para o alfabetizador pode variar de R$ 120 a 150 por mês e mais R$ 7 mensais por aluno em sala de aula. A bolsa de R$ 150 é para os professores que têm nas suas turmas jovens e adultos com necessidades especiais, população carcerária ou jovem em cumprimento de medidas sócio-educativas.
RESOLUÇÃO
A Resolução nº. 31 foi publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto, Seção 1, páginas 19 a 22.