Jerúsia Arruda
Repórter
jerusia@onorte.net
Inicia mais um processo eleitoral na Unimontes, dessa vez para a nova diretoria do DCE – Diretório Central dos Estudantes. O período de inscrição das chapas concorrentes encerrou ontem e, segundo informações do DCE, até o fechamento desta reportagem, algumas fichas tinham sido retiradas, mas nenhuma apresentada para registro de candidatura.
O acadêmico do 3º período de Administração, Diego de Macedo Fróes esteve ontem na redação do jornal O Norte e disse que o processo começou com algumas irregularidades. Uma delas foi o Edital de Convocação das eleições afixado no campus universitário Darcy Ribeiro no dia 1º de novembro, sendo que o período de inscrição, de acordo com o edital, se iniciou no dia 23 de outubro, limitando o tempo para a formação e registro de chapas.
- Além de não estar datado, o edital não foi publicado em nenhum veículo de comunicação e só foi visto pelas pessoas que passaram pelo local onde foi afixado. Isso é irregular de acordo com o Estatuto do DCE - Unimontes, que prevê no Artigo 49 que as eleições sejam realizadas na primeira quinzena de novembro e devem ser convocadas pela diretoria executiva do DCE até sessenta dias antes da data das eleições.
- Eu mesmo fui à sede do DCE e não consegui pegar a ficha de inscrição. Só tive acesso através de um outro colega que esteve lá e conseguiu pegar. Acredito que essa dificuldade seja devido ao fato da atual diretoria saber que represento a oposição – argumenta Diego.
A acadêmica do 2º período de Letras, Juliane Silva Carvalho diz que até então não sabia que haveria eleições para o DCE.
- Gostaria de poder participar de uma chapa, pois creio que contribuiria para meu crescimento como acadêmica e como cidadã. Acredito que é dever de cada um de nós lutar pela defesa dos direitos da categoria, mas, sinceramente, vou todos os dias às aulas e só estou sabendo agora que haverá eleições porque você me perguntou – disse Juliane a nossa reportagem.
Outra irregularidade apontada pelo postulante ao cargo de presidente do DCE, Diego Fróes, é a publicação do Regimento da Eleição e instalação da Junta Eleitoral que, de acordo com o Edital, será nesta terça-feira, o que deveria ter acontecido 30 dias antes das eleições, conforme prevê o Estatuto.
- As eleições estão marcadas para o dia 22 de novembro e a instalação da Junta Eleitoral será hoje; logo, faltando apenas 15 dias para a finalização do processo – contesta.
Outra irregularidade apresentada por Diego foi o Termo de Compromisso que deverá ser assinado pelos candidatos na hora do registro da candidatura, declarando estar ciente da resolução 001/2006 da Comissão Eleitoral DCE, que ainda não foi publicada.
- Se a Comissão ainda nem foi formada, logo, não poderia ter criado nenhum documento. Como o candidato pode estar ciente da resolução de um documento que ainda nem foi criado? – questiona.
De acordo com o Estatuto do DCE-Unimontes, no Artigo 62, só não será tolerada propaganda de incitamento de atentado contra pessoas ou bens; que perturbe o andamento das aulas, com algazarra ou sinais acústicos; que prejudique a higiene e a estética das dependências da Universidade; que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como os órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
- Uma das exigências para se registrar a candidatura, de acordo com a ficha de inscrição, é de que não seja feita propaganda por meio de camisetas, bonés, bandanas, bótons, praguinhas, canetas, réguas, chaveiros, outdoors, entre outros materiais de propaganda eleitoral, permitindo apenas panfletos e faixas de pano, estas últimas afixadas somente fora do Campus-sede e dos campi da Unimontes. Essa exigência não foi feita nem mesmo nas eleições para reitoria. È um abuso e desrespeito ao Estatuto – diz Diego.
De acordo com o Edital de Convocação, o período de 7 a 21 de novembro será destinado à campanha eleitoral, sob responsabilidade das chapas concorrentes, e no dia 22, acontecem as eleições.
A reportagem de O Norte tentou várias vezes falar com o atual presidente do DCE-Unimontes, Luiz Eduardo de Souza Pinto ou um representante, para saber qual a sua posição em relação aos critérios adotados para as eleições, deixando inclusive o número do telefone para que pudessem entrar em contato, mas até o fechamento dessa edição, não foi dada nenhuma resposta.