Começa no dia 31 de julho o prazo para as secretarias municipais de educação informar ao MEC a freqüência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família. As informações são referentes aos meses de maio, junho e julho e garantem a Bolsa-Família e a transferência voluntária de recursos para a educação. Os municípios terão até o dia 18 de setembro para o envio dos dados pela página eletrônica da Caixa Econômica Federal.
De acordo com a última coleta da freqüência escolar referente a fevereiro, março e abril, 8,87 milhões de estudantes tiveram a freqüência informada, de um total de 13,63 milhões de alunos atendidos pelo programa. Dos 5.562 municípios brasileiros, apenas 51 não enviaram informações ao MEC.
A responsável pelo sistema de acompanhamento da freqüência no MEC, Conceição Zotta Lopes, recomenda aos gestores municipais a leitura do manual operacional do sistema antes de informarem os dados.
- O documento explica passo a passo todas as etapas do processo para facilitar o trabalho dos gestores, disse Conceição, reforçando a importância dos municípios informarem com precisão o motivo da freqüência escolar inferior a 85%.
BENEFÍCIO
O Bolsa-Família, programa do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende 13,63 milhões de crianças de seis a 15 anos de idade. Os valores transferidos pelo programa variam de R$ 50,00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. A presença em 85% das aulas é uma das contrapartidas obrigatórias do programa. O MEC atende a dúvidas das secretarias de educação pelos telefones (61) 2104-6140/6039 ou pelo endereço eletrônico frequenciaescolar@mec.gov.br.