Alunos contemplados com o
benefício podem renovar
contrato até o dia 30 de abril
Jerúsia Arruda
Repórter
jerusia@onorte.net
Estudantes que contam com o beneficio do Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante têm até dia 30 de abril para renovar seus contratos. No último dia 24 de março foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 294, prorrogando o prazo que venceria no último dia 31 de março.
No Brasil são cerca de 165 mil alunos beneficiários e, para que continuem recebendo o financiamento da Caixa Econômica Federal a renovação é obrigatória e o estudante precisa estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino superior privada e que esteja cadastrada no fundo e possua avaliação positiva do ministério da Educação.
Também é preciso que o aluno esteja em dia com a parcela trimestral de juros cobrada pela caixa, no valor máximo de R$50.
ADITAMENTO
De acordo com informações do Mec, o aditamento pode ser simplificado ou não. O simplificado é destinado aos estudantes que não fizeram modificações de endereço, fiador ou curso no último semestre. Neste caso, basta o estudante ir à faculdade na qual estuda e assinar a renovação. Em caso de mudanças no cadastro, como alteração do CPF ou do estado civil; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino, o aluno deve obter na faculdade o documento Regularidade de Matrícula e ir diretamente à Caixa, acompanhado dos fiadores. Se for casado, também do cônjuge.
REFORMA
Em agosto de 2005, o ministro da Educação Fernando Haddad redefiniu as regras para o Fundo. Foram abertas 100 mil novas vagas para as quais foram destinados 1 bilhão de reais. Os critérios para ter acesso ao financiamento também mudaram. As bolsas que até então eram contempladas com 70% do valor da mensalidade, passaram a receber 50%.
Na época, o ministro disse que a mudança, aprovada por representantes do movimento estudantil, foi determinada por duas razões: primeiro porque a experiência do ProUni mostra que o desconto de 50% atende às expectativas dos alunos e, segundo, o financiamento de menor proporção reduz o temor de alunos que não querem fazer grandes dívidas. Haddad completou que, com a medida, o número de inadimplentes também seria reduzido. O ministro disse, ainda, que não haveria nenhuma mudança para os alunos que já tinham acesso ao Fies, devendo a Caixa Econômica Federal, que financia o programa, fazer as adaptações necessárias.
Outras informações pelos telefones 0800 61-6161 ou 0800 574-0101, e também na página eletrônica da Caixa Econômica Federal. (com informações da Caixa)